O
assunto mais comentado nos meios políticos no último ano é a investigação sobre
a Câmara Municipal realizada pelo Ministério Público e Corregedoria Geral do
Município.
A atual
Mesa Diretora do Legislativo colocou o assunto na mídia poucos meses após ser
empossada e apontou como personagem central do processo o servidor João
Gualberto Gonçalves.
Com a
saúde fragilizada pela forte pressão provocada pela repercussão dos fatos, o
acusado se afastou do cargo e preferiu adotar o silêncio.
O
SETE DIAS procurou seus advogados para esclarecer a realidade das
investigações.
Os
advogados Castellar Guimarães e Demóstenes Teodoro consideram como
irresponsável a atitude da Câmara e revelam que “depoimentos contundentes
apontam outros envolvidos” no processo.
A
Corregedoria também é criticada pelos defensores por esgotar as investigações
“num momento que muita coisa deveria ser esclarecida”.
O
Legislativo também é acusado, por meio de um assessor jurídico, de fomentar
“todo tipo de intriga e pré-julgamento”.
Por
fim, sobre a centralização das acusações em seu cliente, definem: “O João Gualberto
jamais tomou qualquer iniciativa sem a determinação ou mesmo a anuência de seus
superiores”.
Dr. Castellar Guimarães
- Desde agosto de 2015, quando fomos contratados pelo João Gualberto.
Qual é exatamente seu papel nesta defesa?
Dr. Castellar Guimarães
- Acompanhar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Ministério
Público, naquilo que diz respeito ao nosso cliente.
Qual é a real participação do seu cliente nos fatos denunciados pela
Mesa Diretora?
Dr. Castellar Guimarães
– O João Gualberto jamais
tomou qualquer iniciativa sem a determinação ou mesmo a anuência de seus
superiores. Da mesma forma não era ele quem fazia pagamentos na Câmara,
pois existe um setor específico e pessoas que detêm as senhas para operações
bancárias, que também precisam da autorização de superiores.
Uma
comissão especial da Câmara divulgou um relatório onde aponta que o João
Gualberto, no período 2013-2014, realizava pagamentos sem o conhecimento do
presidente da Casa.
O que tem a falar sobre isso?
Dr. Castellar Guimarães
- O João Gualberto nunca exerceu função de tesoureiro ou outro semelhante, que
é quem se encarrega da realização dos pagamentos. Além disso, para todo
pagamento realizado há um procedimento de preparação de documentos, análises,
autorizações. Da mesma forma, depois da realização desses pagamentos toda a
movimentação é revista na forma de balancetes de fechamento das contas públicas
e encaminhada para a empresa que realiza a contabilidade da Câmara Municipal,
que posteriormente apresenta a prestação de contas ao Tribunal de Contas do
Estado.
Caso seja provada a inocência do seu cliente, medidas legais serão
adotadas contra os acusadores?
Dr. Castellar Guimarães
- Essas medidas serão avaliadas no momento oportuno e de acordo com os
interesses do nosso cliente, para situações nas quais ele se sinta lesado e
ferido em sua honra e dignidade.
Seu cliente recebeu algum tipo de ameaça ou proposta fora do
contexto legal desde o início deste processo?
Dr. Castellar Guimarães
- A defesa não tem conhecimento de fatos desta natureza. E, se eventualmente
ocorreram, serão detalhadas. Entretanto, segundo nosso cliente, desde o início,
quando os jornais começaram a noticiar os fatos ele recebeu diversas visitas e
ligações. Algumas com manifestação de apoio, outras com evidente interesse
especulativo e com demonstrações de acentuadas preocupações.
Este processo provocou reflexos em sua saúde?
Dr. Castellar Guimarães
- Sem dúvidas.Tanto que ele está há vários meses afastado do trabalho por
licença médica, por absoluta incapacidade laborativa.
Seu cliente fez um acordo de delação premiada? O MP chegou a fazer
esta proposta?
Dr. Castellar Guimarães
- Não fez e o Ministério Público também jamais insinuou ou fez proposta nesse
sentido. Por outro lado, nosso cliente não deixa de prestar todos os
esclarecimentos que lhe são solicitados.
Estamos entrando na fase aguda do processo eleitoral. Existe algum
receito ou cuidado para que este caso não se transforme em fato político em
Sete Lagoas?
Dr. Castellar Guimarães
- Eventual reflexo não diz respeito ao trabalho profissional por nós
desenvolvido. Mas, nos foi trazido por nosso cliente, publicação feita por
jornal local (Boca do Povo), com grandes indícios disso, pelo tom que se dá aos
fatos e principalmente pelo teor de boataria.
Depoimentos
contundentes apontam outros envolvidos.
Como o senhor avalia a atitude da atual mesa diretora do Legislativo
que colocou o assunto, com detalhes confusos, na mídia?
Dr. Demóstenes Teodoro
- Considerando que a Mesa Diretora não assumiu medidas administrativas prévias
para apuração dos fatos, tendo apresentado denúncia contra o servidor na
Corregedoria Geral do Município, avalio como no mínimo irresponsável a postura
do presidente, que é seu representante maior, de expor os fatos, concedendo
entrevistas, sem sequer ter iniciado à época o processo.
É possível apontar, realmente, o número de envolvidos nas possíveis
irregularidades? Desde quando estes agentes estavam atuando?
Dr. Demóstenes Teodoro
- Na Corregedoria, a Comissão Processante apura a denúncia apresentada contra o
nosso cliente. Nos próprios autos do processo há depoimentos contundentes que
apontam outros envolvidos. Mas, considerando que o Ministério Público iniciou
nova fase das investigações, com oitiva de servidores e ex-servidores,
certamente não é possível ainda apontar tais dados.
Como estão as investigações coordenadas pela Corregedoria Geral do
Município?
Dr. Demóstenes Teodoro
- A Comissão Processante formada na Corregedoria finalizou, conforme ata que
foi encaminhada ao escritório, a fase de instrução do processo. De forma
curiosa, esse esgotamento se deu num momento em que muita coisa deveria ser
esclarecida, considerando depoimentos que foram prestados por diversas
testemunhas e principalmente por João Gualberto. Mas nos espanta muito a forma
de condução dos trabalhos e a participação da Câmara Municipal no processo,
mesmo tendo a Mesa Diretora se esquivado de fazer pela própria Casa a apuração
dos fatos. Durante todas as audiências realizadas, a Câmara se fez representar
por um advogado do seu corpo jurídico, tendo acesso irrestrito ao processo e
cópias de depoimentos que sabidamente circulam pelos corredores e salas da
edilidade, fomentando todo tipo de intriga e pré-julgamentos.
Como está o dia-a-dia do seu cliente, ele sofre algum
constrangimento por conta da exposição excessiva do seu nome?
Dr. Demóstenes Teodoro
- Certamente que sofre. Afinal, Sete Lagoas não é uma cidade tão grande assim e
a relação das pessoas com João Gualberto é visível, considerando afinidades e a
função na Câmara Municipal há mais de 30 anos.
Por: Renato Alexandre – Jornal Sete Dias
Muito interessante e reveladora a entrevista
dos advogados do João Gualberto.
A principal revelação foi feita pelo Dr. Castellar Guimarães, ele disse: “O João Gualberto jamais tomou qualquer iniciativa sem a
determinação ou mesmo a anuência de seus superiores”.
Traduzindo a assertiva do advogado: O João
Gualberto era apenas o executor do esquema corrupto nos empréstimos
consignados. Ele apenas cumpria ordens dos seus superiores.
Quem seriam esses superiores...???
Na câmara municipal quem manda é o
presidente, então, quando o advogado disse superiores, ele quis dizer: os
presidentes.
Diante da assertiva do advogado, todos os SEIS
ex-presidentes (2001 até 2014), são suspeitos de participarem como mandantes,
do maior esquema de corrupção já existente em Sete Lagoas.
Tenho em meu poder, a lista das pessoas que
foram beneficiadas financeiramente com o esquema corrupto de desvio de recursos
públicos, na câmara municipal.
Na lista consta:
Ex-presidente 1 : O FILHO, o CUNHADO e
vários ex-assessores.
Ex-presidente 2: Dois IRMÃOS e
vários ex-assessores.
Ex-presidente 3: ELE, o IRMÃO e
vários ex-assessores
Ex-presidente 4: ELE, o PRIMO e
assessores
Presidente: ELE, assessores e ex-assessores.
Com certeza você sabe quem são esses
ex-presidentes.
A lista deixa claro, que além da corrupção, o
NEPOTISMO na
câmara municipal de Sete Lagoas, é descarado...!!!
O ex-presidente 1 na época em que foi vereador,
nomeou como assessores: sua esposa, dois filhos e os cunhados.
Essa família adora o dinheiro do povo Setelagoano...!!!
Quero ressaltar, que além dos ex-presidentes,
vários atuais e ex-vereadores foram beneficiados financeiramente, com esse que
é o maior esquema de corrupção da historia de Sete Lagoas.
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