Cinco pessoas colavam adesivos com os dizeres: 'Votar no Kalil é votar no PT. PT nunca mais!' e sem CNPJ ou qualquer designação de origem, o que se configura um crime eleitoral.
Um
grupo de cinco pessoas foi detido no começo da madrugada desta quarta-feira
(19) enquanto colava material apócrifo, ou seja, sem origem comprovada, contra
o candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), e também
contra o governo de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nas cercanias da
praça Sete, no centro da capital.
As
pessoas colavam adesivos em postes e no chão da região com os seguintes
dizeres: "Votar no Kalil é votar no PT. PT nunca mais!" e "Deputados
Estaduais de Minas se vendem para manter no poder este governador criminoso.
Fora Pimentel".
É ilegal
O
material não continha CNPJ ou qualquer outra designação de origem ou de
coligação partidária, o que representa crime eleitoral, de acordo com o artigo
38 da lei 9.504/97, que trata das eleições no Brasil.
No
artigo diz: "todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o
número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou o número
de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do responsável pela
confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem".
Quem
desrespeita esta lei responde pelo emprego de processo de propaganda vedada e,
se for o caso, pelo abuso do poder.
A ocorrência
Segundo
informações da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), uma testemunha acionou o
190 às 23h de terça-feira (18) depois de encontrar as cinco pessoas afixando
cartazes adesivos no local. Ao chegar na praça Sete, os policiais encontraram
um princípio de tumulto entre um integrante da campanha de Kalil e as pessoas
que espalhavam o material.
O
grupo estava em três carros, um Fiat Pálio, uma Ford Ranger e um Toyota Corola.
O Pálio possuía adesivos semelhantes aos que eram colocados na praça Sete e
também um adesivo de campanha de João Leite (PSDB).
Posteriormente
uma mulher chegou se apresentando como advogada do grupo em um Honda Fit também
com adesivos do candidato João Leite.
VEJA VÍDEO DO MOMENTO DA ABORDAGEM
Encaminhados à Polícia Federal
O
grupo foi encaminhado à sede da Polícia Federal em Belo Horizonte, onde o
material foi apreendido, e em seguida foram para a Polícia Civil, já que
durante a discussão ocorreram ofensas pessoais entre os envolvidos.
As
cinco pessoas se apresentaram como um grupo não filiado ao PSDB, partido de
João Leite, e informaram que realizavam a ação por conta própria.
Plano era espalhar por toda cidade
Marcos
Guilherme da Costa Reis era um dos participantes do grupo e afirmou que o
objetivo era espalhar o material por toda a cidade e negou estar cometendo
crime. "O próprio delegado da Polícia Federal disse que não cometemos
nenhum crime", afirma.
Reis
disse ser integrante do grupo Brava Gente e que o ato era realizado em conjunto
por movimentos sociais que apoiaram a impeachment da ex-presidente Dilma
Rousseff (PT) e são contrários ao Partido dos Trabalhadores.
Ele
garantiu que foram os movimentos contra o PT que por meio de uma vaquinha
financiaram a impressão do material contra Kalil, que segundo ele representa os
interesses petistas.
Questionado
sobre o material de campanha de João Leite, Reis disse que haviam materiais de
vários candidatos. "Não posso declarar nada porque não era só coisa do
João Leite, tinha de vários outros candidatos, inclusive de vereador", disse,
sem aceitar dizer quais eram os vereadores, uma vez que não havia descrição
destes itens na ocorrência. Reis trabalhou na campanha de Doorgal Andrada
(PSD), mas garante que os movimentos não possuem nenhuma relação com partidos
políticos.
Origem das impressões desconhecida
"Simone
Mendes, que integra o movimento Nas Ruas Nacional, disse que a atividade
realizada na madrugada era uma manifestação. "Os apoiadores do Kalil foram
até lá para cercear nosso direito de se expressão", alegou.
Ela
lembrou que nos carros também haviam materiais contra Dilma e que todos tem o
direito de expressar suas intenções políticas e colocar nos carros os adesivos
de seus candidatos.
Perguntada
sobre onde os adesivos contra Kalil foram feitos, ela disse desconhecer a
origem das impressões. "Como posso saber, não fui eu que mandei imprimir,
não sei, não faço a menor ideia, é do grupo todo, um dá pro outro, funciona
assim", argumenta.
Posicionamento da campanha de Alexandre Kalil
A
campanha Alexandre Kalil repudiou a ação. "Repudiamos a ação covarde de
pessoas ligadas, diretamente, à campanha do PSDB. Além de cometer crime
eleitoral, ao veicular material apócrifo, não teve a dignidade em reconhecer o
ato indevido dos seus militantes, deixando claro o desespero e a insistência em
praticar os maus hábitos da velha política."
Posicionamento da campanha de João Leite
A
assessoria de imprensa da "Coligação Juntos por BH", de João Leite,
informou que desconhece os fatos e atacou a campanha de Alexandre Kalil.
"É lamentável e irresponsável a declaração da candidatura adversária. A
coligação juntos por BH reafirma que desconhece os fatos e defende o total
esclarecimento dos fatos", disse comunicado.
Santinhos
de Sargento Rodrigues
De
acordo com o boletim de ocorrência, dentro do Pálio, que pertence ao Haras
Sahara, foram encontrados 164 adesivos do ex-candidato Sargento Rodrigues
(PDT), 40 santinhos e dois adesivos de vitro traseiro veicular do mesmo
candidato, além de oito cartazes laminados, 22 adesivos e 91 santinhos de João
Leite, além de 123 adesivos contrários a Kallil.
Após
ser derrotado no primeiro turno, Rodrigues anunciou apoio a João Leite. Uma das
pessoas envolvidas é Marcela Valente, que aparece em um dos vídeos dirigindo o
Palio, integrante dos movimentos Mulheres da Inconfidência e Brava Gente.
Em
outubro de 2015 ela se reuniu com os deputados estaduais Sargento Rodrigues e
João Leite como representantes da Comissão de Segurança Pública da ALMG,
material que foi divulgado na página do pedetista. Sargento Rodrigues garantiu
não conhecer Marcela Valente. A reportagem tentou entrar em contato com
Marcela, mas não obteve sucesso.
Posição do TRE
O
Tribunal Regional Eleitoral de Minas informou que o caso será remetido ao
promotor eleitoral do Ministério Público, para que ele avalie se é necessária a
abertura de inquérito ou representação e qual procedimento adotar.
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