“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver o poder agigantar-se nas mãos dos maus, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver a verdade vencida pela mentira, de tanto ver promessas não cumpridas, de tanto ver o povo subjugado e maltratado, o homem chega a desanimar-se das virtudes, e rir-se da honra, e a ter vergonha de ser honesto! ''(Rui Barbosa)Comecei esse post com um texto do grande Brasileiro que foi Rui Barbosa para demonstrar de cara a minha indignação e revolta para com a Justiça de Minas Gerais.
Como é de conhecimento de todos os meus leitores no final do ano de 2008 fui vítima de um enorme calote financeiro da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, mais precisamente do ex prefeito Leone Maciel do PMDB.
Não é novidade para ninguém que fui o idealizador e promotor por três anos da Corrida Iveco Aniversário de Sete Lagoas, corrida está que era a única seletiva da Corrida Internacional de São Silvestre em solo mineiro, e, além disso, a corrida é por lei municipal um evento oficial de comemoração do aniversário da cidade. Nem todos estes ingredientes foram suficientes para que o ex prefeito Leone Maciel do PMDB pensasse duas vezes em não dar o calote financeiro na organização do evento.
Após várias tentativas infrutíferas de tentar receber junto a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas o que é devido para a organização da corrida não me restou alternativa que não fosse buscar meus direitos na justiça, inclusive o prefeito em exercício Maroca do PT nunca aceitou nem me receber para falarmos do assunto.
Está fazendo 13 meses que ingressei na justiça com uma ação de cobrança e de perda e danos contra o Município de Sete Lagoas, agora pasmem, até o momento não aconteceu uma única audiência do processo.(Processo nº 067209383267-9)
Nesses 13 meses a única coisa que aconteceu no processo foi à demonstração de total desrespeito dos advogados da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas para com a justiça, e que infelizmente todos foram aceitos de forma passiva e dócil pela Justiça Mineira.
Os advogados da prefeitura sabendo que o processo é uma causa perdida, partiram para tentar ganhar o máximo de tempo e assim protelar o pagamento do que é devido a organização da corrida.
Os advogados tentando objetivar esse intuito protocolaram uma petição contestando a gratuidade de justiça que tinha me sido concedida, e não é que ela foi revogada.
O mais engraçado é que a mesma justiça que alega que não tenho direito a gratuidade de justiça concede o beneficio a advogado, proprietário de academia de Karatê, transportadora, empresa de lavação de veículos, fazendeiros e a instituição financeira etc. (Não irei aqui divulgar os nomes dos mesmos porque ele não tem nada com o caso).
É ou não é motivo para se indignar...???
Se você está achando esse fato um absurdo, você ainda não viu nada.
O artigo 654, parágrafo 1º do Código Civil Brasileiro diz o seguinte:
Art. 654. Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante.
§ 1o O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos.
Pois bem, o artigo é claro que uma procuração só tem validade quando cumpri alguns requisitos básicos conforme determina o CCB, entre eles a mesma tem que estar datada.
Como você pode observar na cópia xerográfica abaixo da procuração anexada pela prefeitura no processo a mesma não está datada, portanto não tem validade.
Caro leitor, você deve estar achando tudo isso um absurdo, você ainda é que não viu o pior dos absurdos.
A procuração que o advogado da prefeitura acostou ao processo é uma cópia xerográfica, isso mesmo que você leu, ela é uma cópia xerográfica, e acredite se for possível, o juiz acatou como sendo um documento legal.
É ou não é motivo para se indignar...???
Agora o mais jocoso é que a mesma justiça que acata uma procuração completamente ilegal da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, pois a mesma além de não estar datada ainda é uma copia xerográfica, dar um despacho contra o Banco Brasil, e esse despacho é claro, ou o Banco do Brasil anexava no processo uma procuração original no prazo de cinco dias ou o processo seria julgado a revelia, fica aqui uma pergunta:
Por que não foi dado o mesmo despacho contra a procuração ilegal da prefeitura...???
Por que não foi dado o mesmo despacho contra a procuração ilegal da prefeitura...???
Gostaria muito de entender o que leva a um magistrado a agir dessa forma, pois tenho como provar em qualquer lugar do mundo que a Justiça Mineira tem dois pesos e duas medidas e que enxerga bem quem são os poderosos e quem são os fracos, e vou além ela dá uma demonstração clara em seus atos de que ela está ao lado dos poderosos...!!!
Faço aqui um desafio a toda população Setelagoana para que me mostre uma única sentença judicial condenatória contra um político com MANDATO em Sete Lagoas.
E vou além, temos vários políticos da cidade sendo processados por desvio de dinheiro público, e esses processos se arrastam feito uma tartaruga sem pernas pelos labirintos da justiça, e olhe que temos processo desses com mas de 12 anos.
"Será preciso, às vezes, agir com rigor e severidade diante de desmandos incompatíveis com a moralidade, a austeridade, a compostura e a gravidade exigidas de todos os membros da instituição" essas palavras foram usadas pelo Ministro Cézar Peluso presidente do STF e do CNJ em sua posse, e ele foi além quando prometeu agir com rigor e severidade diante de desmandos de juízes e afirmou que pretende recuperar o prestígio e o respeito público do Poder Judiciário.
Depois dessas declarações do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Cézar Peluso precisa dizer mais alguma coisa...???
Finalizando quero deixar claro que recorri ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais por causa de todos os fatos acima narrados, e pasmem, o Tribunal manteve a sentença do juiz local.
Não me resta alternativa a não ser colocar de público tudo que estou passando nas garras afiadas e sanguinárias da prefeitura e da justiça, e assim vou fazer, pois ele podem me esfolar, indignar e injustiçar, porém jamais vão conseguir silenciar a minha voz...!!!
Pois assim como o Profeta Elias fez, também irei fazer, e serei de agora em diante uma voz a clamar por justiça nesse deserto de injustiças praticas pela justiça...!!!
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