Com o contingenciamento de R$ 21,8 bilhões anunciado pelo governo federal para este ano, estado fica sem verba para projetos nas áreas de saúde, educação, transporte e infraestrutura.
O metrô de Belo Horizonte, a expansão do ensino superior, obras em rodovias e o atendimento médico de média e alta complexidade são as principais ações do governo federal em Minas Gerais adiadas por causa do corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento deste ano, anunciado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O líder do governo na Comissão de Orçamento, o deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) informou ontem que todas as emendas parlamentares apresentadas pelas comissões e pelas bancadas estaduais entrarão no contingenciamento, que visa garantir o cumprimento da meta de superávit primário equivalente a 3,3% do PIB neste ano. Apenas as emendas individuais serão poupadas. Com isso, Minas Gerais perde R$ 1,58 bilhão em investimentos previstos nas emendas da bancada mineira.
A medida significa um corte de quase 70% do valor das emendas parlamentares que beneficiariam Minas Gerais. O orçamento previa o investimento de R$ 2,2 bilhões no estado por iniciativa dos deputados, mas apenas R$ 682,3 milhões estão garantidos. Quando anunciou o corte, o maior do governo Lula, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que os investimentos dos ministérios da Educação e Saúde não seriam afetados. No entanto, a análise do conteúdo das emendas que não serão pagas mostra que essas áreas são justamente as mais afetadas pelo corte em Minas, ao lado do investimento em rodovias.
“As emendas não prejudicam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas as novas propostas dos parlamentares, coisa de mais ou menos R$ 15 bilhões, em todo Brasil”, disse Machado. Segundo o deputado, além do Executivo, o Judiciário e o Legislativo também farão cortes para que seja possível chegar ao contingenciamento de quase R$ 22 bilhões. Nem mesmo o aumento da arrecadação do governo federal até o fim do ano será capaz de garantir os investimentos propostos pelos deputados, de acordo com Machado. “Se a receita for maior, o governo vai usar para abater parte da dívida e melhorar a relação PIB/dívida. Não deve haver dinheiro para as emendas”, disse o deputado.
Universidades O corte no Orçamento afetará a expansão do ensino superior e a ampliação da infra-estrutura da universidade em 15 cidades mineiras: Alfenas, Belo Horizonte, Divinópolis, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Juiz de Fora, Lavras, Ouro Preto, Rio Paranaíba, São João Del-Rei, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha. Mais de R$ 50 milhões previstos para o investimento em pesquisa não serão aplicados, assim como R$ 70,3 milhões que seriam destinados ao ensino técnico no estado. A aquisição de equipamentos e material para projetos de inclusão digital em Minas Gerais foi afetada em R$ 34,2 milhões.
Quase R$ 190 milhões que os deputados haviam destinado no Orçamento à Região Metropolitana de Belo Horizonte foram cortados. As emendas eram focadas em projetos de infraestrutura urbana (R$ 59,1 milhões ) e turismo (R$ 34,5 milhões); infra-estrutura de esporte e lazer (R$ 25,7 milhões); espaços culturais (R$ 15,8 milhões); e corredores estruturais de transporte coletivo (R$ 52,8 milhões). No pacote de contingenciamento está a emenda que previa R$ 33,4 milhões para a etapa preliminar de implantação da linha Calafate – Barreiro do Metrô de Belo Horizonte, que não recebe recursos do governo federal desde 2003.
Ações voltadas para a qualificação de servidores federais em Minas Gerais deixarão de receber R$ 6,6 milhões. Além dos cortes nas emendas, o governo federal deve passar um pente fino nas nomeações, nos concursos públicos e nas negociações salariais que não fizeram parte de acordos recentes com as categorias do funcionalismo. Recentemente o ministro Paulo Bernardo assinou autorizações para a realização de concurso para 12,4 mil profissionais da educação e a contratação de 8,9 mil concursados. Segundo o dirigente, novos pedidos não serão aceitos pelo Ministério do Planejamento.
Fonte: Site UAI
Nenhum comentário:
Postar um comentário