O presidente do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira que
existe um conluio entre juízes e advogados. Durante julgamento no qual o CNJ
determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar
advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da
carreira.
"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse
conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que
há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras",
criticou Joaquim Barbosa.
O presidente do CNJ deu a declaração ao
debater de forma amistosa sobre o caso do Piauí com o relator do processo,
Tourinho Neto, que ficou vencido no julgamento. Tourinho Neto comentou: "Tem juiz
que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece
nada."
Em sua última sessão como conselheiro
do CNJ, Tourinho Neto foi o único a votar contra a aposentadoria compulsória do
juiz de Picos (PI) João Borges de Sousa Filho. Tourinho Neto afirmou que tem
amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões. Ele contou
que foi juiz no interior da Bahia e que "tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa
de outro".
O conselheiro disse que existe juiz que
instala câmera no gabinete para se precaver e posteriormente não ser acusado de
beneficiar determinada parte de um processo. "Isso é terrível. Na próxima Loman
(Lei Orgânica da Magistratura) vai estar que juiz não pode estar com advogado e
nem com Ministério Público", opinou.
Pouco depois, Tourinho comentou sobre a
possibilidade de clientes escolherem advogados que são próximos a juízes. "O advogado
é amigo do juiz, a parte contratada achando que vai receber benesse",
disse. "E
às vezes recebe um tratamentozinho privilegiado", rebateu
Barbosa. Tourinho reagiu e afirmou: "Mas Vossa Excelência é duro como diabo."
Nos debates, Tourinho chegou a comentar
a possibilidade de Joaquim Barbosa se candidatar à Presidência da República no
próximo ano. "O
juiz, na maioria dos casos, é um acovardado. Vossa Excelência foi endeusado.
Quem sabe não será o próximo presidente da República?",
brincou. O presidente do CNJ não respondeu.
Recentemente, Joaquim Barbosa
envolveu-se em uma polêmica com associações representativas de juízes. O
problema ocorreu após o presidente do STF ter concedido uma entrevista a
jornalistas correspondentes estrangeiros na qual atribuiu a magistrados
brasileiros mentalidade mais conservadora, pró impunidade.
Entidades representativas de
magistrados reagiram. Numa nota oficial, afirmaram que não admitem que sejam
lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados
brasileiros. "Causa
perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista,
superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa
enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro", afirmaram
as associações na nota.
Fonte: Agência Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário