Candidatos
que disputaram as eleições em primeiro turno têm até o próximo dia 04/11 para
fazerem a limpeza das ruas
Candidatos,
partidos políticos e coligações que disputaram a eleição em primeiro turno têm
até o dia 4 de novembro para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais.
A determinação está contida na Resolução 23.404/2014, do TSE, enviada em forma de ofício pelo presidente do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), desembargador Geraldo Augusto,
aos candidatos e representantes de partidos e coligações.
Segundo
a legislação, a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a
eleição, com a restauração do bem em que estava fixada, se for o caso.
Para
garantir o cumprimento da norma, o desembargador Paulo Cezar Dias, corregedor
do TRE, enviou ofício também aos juízes eleitorais do estado, determinando que
sejam adotadas as providências cabíveis caso seja verificada, após o dia 4 de
novembro, a existência de qualquer propaganda eleitoral dos cargos disputados
em âmbito regional. As orientações dão continuidade à campanha Sujeira Não é
Legal, parceria do TRE-MG com o Corpo de Bombeiros, a Cemig e a Polícia
Militar.
DENÚNCIA
Qualquer
cidadão pode denunciar infratores, caso a propaganda eleitoral não seja
retirada no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. Após o dia 4 de novembro,
o eleitor poderá entrar em contato em qualquer cartório eleitoral e fazer a
denúncia. Sobre a denúncia online ainda
não há definição do TRE-MG sobre o
assunto.
PUNIÇÃO
Após
o recebimento da notificação, expedida pelo cartório eleitoral, o candidato terá prazo de 48 horas para retirar a propaganda.
Caso não obedeça a ordem, o cartório responsável pela região, que, nesse caso,
detém poder de polícia, removerá a propaganda e enviará informações ao
Ministério Público para que ele avalie se é necessário ou não APLICAÇÃO DE MULTA
ou DETENÇÃO,
estabelecida no Código Eleitoral, no artigo 347 - que prevê detenção de três
meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.
DO BLOGGER
A
minha maquina fotográfica já está pronta para executar o serviço, TODAS as
propagandas que eu ver após o dia 04/11, vou fotografar e denunciar, seja de quem for...!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário