O acesso à alimentação escolar de boa qualidade é um direito constitucional e uma das prioridades do município de Sete Lagoas. Prova disso é a complementação dos recursos destinados a esse fim – realizada pela administração por meio de recursos da Prefeitura Municipal – bem como a qualidade e diversidade de alimentos oferecidos para os alunos de toda a rede. Hoje, os produtos que são consumidos pelos alunos nas escolas compõem cardápios balanceados e superam a média de necessidades nutricionais recomendadas pelo Fundo Nacional da Educação (FNDE), além de representar a efetiva parceria do município com o pequeno produtor rural.
Atualmente,
o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada
aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:
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Creches: R$ 1,00
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Pré-escola: R$ 0,50
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Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos: R$ 0,30
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Ensino integral: R$ 1,00
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Alunos do Programa Mais Educação: R$ 0,90
Partindo
deste princípio, o valor repassado pelo FNDE para Sete Lagoas referente ao que
será utilizado em 2015 é de R$1.893.604,00 – o que não atende completamente à
demanda do município e motivou à Administração arcar
com a qualidade da merenda escolar e atendimento a todas as escolas municipais
por meio da contrapartida do recurso próprio no valor de R$ 999.997,00.
Além
disso, o município passou a adquirir produtos da Agricultura Familiar e a cada
ano vem aumentando a quantidade e variedade de itens adquiridos. Até outubro de
2013 o leite fornecido era do tipo UHT. A partir de novembro de 2013, o leite
pasteurizado tipo C, adquirido dos agricultores familiares, passou a ser
oferecido, o que melhorou a qualidade da alimentação em termos nutricionais.
Além disso, pela primeira vez na história do Município foi encontrado um número
tão grande de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar na merenda escolar,
a exemplo de hortaliças como brócolis, cebolinha, couve, milho verde, tomate,
banana prata entre outros. O uso de produtos garante a apropriação de hábitos
alimentares mais saudáveis e fortalece as atividades desenvolvidas pelo
produtor familiar de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios,
proporcionando-lhe aumento de renda, agregando valor ao produto e alcançando
mais desenvolvimento local de forma sustentável.
Comunicação/Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
Site:
www.setelagoas.mg.gov.br
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