A Prefeitura Municipal realizou nesta quarta-feira (10), às 9 horas, no setor de Regularização Fundiária, localizado à Rua Dr. Ulisses Vasconcelos, n° 80, dentro do programa “Moradia Cidadã”, a cerimônia de entrega de 44 escrituras de imóveis para moradores dos Bairros Itapuã, Luxemburgo, Aeroporto, Funcionários, Belo Vale e Orozimbo Macedo.
O programa “Moradia Cidadã” oferece a Regularização Fundiária de terrenos que eram propriedade do Município e encontram-se sob posse de diversas pessoas. Estes terrenos, que foram ocupados de maneira informal ao longo dos últimos anos, são respaldados pela Lei Complementar 154, de 1º de Março de 2012, que tem como objetivo adequar assentamentos informais ocupados por população de baixa renda, de modo a garantir o direito social à moradia.
O evento contou com a seguinte frente de honra: o prefeito municipal Marcio Reinaldo Dias Moreira; o vice Dr. Ronaldo João da Silva; o diretor presidente da Companhia Regional de Habitação de Sete Lagoas (COHASA), Marcelo Azeredo Barbosa; o diretor administrativo da COHASA, Saulo Souza Farah; o coordenador de Regularização Fundiária, Ricardo Barbosa Maciel; o secretário municipal de Esporte e Lazer, Magela Martins; e o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Marcos Joaquim Matoso.
O
coordenador de Regularização Fundiária, Ricardo Maciel, ressaltou que esse é um
momento de bastante felicidade. Ele lembrou a entrega ocorrida no dia 28 de
maio, no Bairro Cidade de Deus, de 107 escrituras do programa “Moradia Cidadã”,
que segundo ele, foi um momento de grande confraternização. “Hoje temos essa
nova felicidade com a entrega de 44 escrituras. Quero ressaltar a chegada de
recursos de R$ 419.000,00 para a realização de nova etapa do programa de
Regularização Fundiária. Portanto, agradeço à toda a equipe de trabalho e
especialmente ao prefeito Marcio Reinaldo pelo apoio.”, manifestou.
Também
o diretor presidente da COHASA, Marcelo Azeredo, afirmou sentir-se gratificado
com a entrega das escrituras para as famílias, que a partir deste momento podem
dizer: “Esse imóvel é meu!” Segundo ele, isso traz uma realização grande do
ponto de vista do trabalho de Regularização Fundiária.
Igualmente o vice-prefeito Dr. Ronaldo João reforçou que o documento de cada casa proporciona a certeza da posse, mudando a incerteza anterior. “A escritura possibilita o registro das casas, pois é dono quem registra. E isso é cidadania e caracteriza a realização de um sonho. Parabéns a todos vocês e sejam felizes!”, desejou.
O prefeito Marcio Reinaldo afirmou que não adianta o trabalho pelo asfalto se não há cidadania para as pessoas. E pontuou: “Um dos aspectos é a valorização que também necessita do apoio do Governo Federal que acreditou em nós! Em Sete Lagoas temos diversas casas para a Regularização Fundiária e estamos buscando de maneira mais concreta, um projeto para trabalhar pela regularização de 700 a 800 escrituras. Trata-se de uma grande conquista! Sinto-me agraciado com vocês que merecem! Isso é o que dá consistência à célula da família! E temos que valorizar atos dessa natureza, buscando empreendimentos para a cidade. De fato estamos trabalhando muito, pois a Prefeitura está do lado de vocês! No mais, parabéns a todos!”, concluiu.
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