Em Sete Lagoas, vereadores têm R$ 8.500 de verba indenizatória; gasto
total é de 9% do orçamento.
COTA
PARLAMENTAR SEM PADRÃO...
Verba
indenizatória nos maiores municípios de Minas varia de 1% a 9% dos orçamentos
legislativos
Sempre
polêmica, a verba indenizatória – destinada a custear os mandatos parlamentares
– não segue um padrão nas principais cidades de Minas. Levantamento de O TEMPO
feito em 13 cidades que têm mais de 250 mil habitantes ou estão situadas na
região metropolitana da capital mostra que o gasto com a cota varia de 1% a
9,31% do orçamento dos Legislativos.
Apenas
quatro Câmaras licitam as compras dos gabinetes, enquanto seis indenizam os
vereadores mediante apresentação de notas fiscais. Nas outras três, a reportagem
não conseguiu levantar informações (veja infográfico na página ao lado).
O
pagamento de verba indenizatória não é ilegal. O próprio Tribunal de Contas de
Minas Gerais (TCE-MG), em parecer de 2012, reconhece que o recurso pode ser
oferecido aos vereadores desde que exista “dotação orçamentária para tal,
autorização competente e comprovação da despesa realizada”. No entanto, não há
leis ou regras que delimitem o valor das cotas para vereadores.
O
levantamento mostra que a aplicação da cota é semelhante entre os municípios:
alugar veículos, divulgar o mandato, comprar combustível, contratar
consultorias, alugar e manter escritório parlamentar e cobrir despesas postais,
telefônicas e com material gráfico.
Contudo,
os valores disponíveis aos vereadores em cada cidade são discrepantes. Em Sete
Lagoas, na região Central, cada um dos 21 parlamentares tem direito a R$ 8.500
de verba indenizatória por mês. Ao fim de 2015, caso todos eles utilizem a
cota, a Câmara terá uma despesa de R$ 2,1 milhões. Proporcionalmente ao
orçamento da Casa, Sete Lagoas é a cidade do Estado que
gasta mais com a manutenção dos gabinetes: 9,31% do total previsto para custear
o Legislativo municipal, que neste ano deve ficar em R$ 23 milhões.
A
segunda Câmara que mais consome orçamento com verba indenizatória é a de
Contagem, na região metropolitana: 8,6%. O município disponibiliza R$ 15 mil
por mês para os 21 vereadores custearem o gabinete, o que pode somar R$ 3,7
milhões dos R$ 43,8 milhões do orçamento da Casa em 2015.
A Câmara
de Belo Horizonte, que aprovou a mudança do modelo indenizatório para o
licitatório em março deste ano, é, proporcionalmente, a sexta que mais destina
recursos do orçamento aos parlamentares: 3,36% – ou R$ 7,3 milhões – dos R$
219,5 milhões reservados à Casa em 2015. Embora a forma de concessão da verba
tenha mudado, o valor de R$ 15 mil mensais para cada parlamentar será o mesmo.
Já a
Câmara de Betim, na região metropolitana, vai gastar em 2015 1% dos recursos do
Legislativo em verba indenizatória. É o menor percentual de gasto do orçamento
com a cota no Estado.
Fonte:
Jornal O Tempo
OPINIÃO DO BLOGGER:
Esqueceram
de informar na reportagem, que em Sete Lagoas existem VÁRIAS denuncias no Ministério Público
Estadual, por uso indevido da vergonhosa verba indenizatória.
A
coisa em Sete Lagoas é vergonhosa, pelo visto só vão parar o dia em que um
vereador for preso, felizmente isso não vai demorar
acontecer....!!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário