sexta-feira, 24 de julho de 2015

TERMINAL URBANO: A MAIOR OBRA DE MOBILIDADE URBANA JÁ FEITA EM SETE LAGOAS...

Obra, iniciada em 2011 e em fase final de conclusão, vai mudar a história do transporte coletivo no município.
A poucos meses de sua inauguração, o Terminal Urbano de Sete Lagoas está praticamente pronto. Desde o final do ano passado sob a responsabilidade da Codesel, as obras tiveram um avanço significativo para que os novos prazos acordados junto à CAIXA fossem cumpridos e a Prefeitura pudesse concluir um dos empreendimentos públicos mais aguardados pelos sete-lagoanos. De fato, o projeto de um Terminal Urbano no município vinha se arrastando desde 2009, data de assinatura do contrato nº 0310.840-12/2009, feita entre o Ministério das Cidades e o Município.

O valor total do contrato é de R$ 1,27 milhão com contrapartida do Município de pouco mais de R$ 101 mil, conforme mostra a tabela abaixo. Porém, apenas R$ 470 mil desse valor são, efetivamente, para o terminal urbano. Os demais recursos foram investidos em pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas Dr. Pena, Ilka França, Fernando Pinto, Prof. Teixeira da Costa, Benjamin Constant, João Pinheiro, Natal e Praça Barão do Rio Branco, em mais de 22,2 km² de asfalto; em sinalização vertical e horizontal de aproximadamente 60 ruas e avenidas da região central (30% executado) e em ações de trabalho técnico social, realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (Seltrans), conforme especificado no objeto do contrato.


Histórico

Passaram-se dois anos entre a assinatura do contrato e a abertura do processo licitatório, iniciado em junho de 2011. Um ano antes, porém, foi realizada Audiência Pública na Câmara Municipal com o tema “Transbordo do Transporte Público Coletivo do Município”, em setembro. Na ocasião, o então secretário de Trânsito, Eduardo Betti, informou que “o projeto para construção do transbordo foi concluído em maio de 2010 e protocolado na Caixa Econômica Federal para análise”.

Depois de concluído o processo licitatório, a empresa vencedora deu início às obras em setembro de 2011. Em dezembro, foi divulgado o primeiro prazo para a conclusão das obras: fevereiro de 2012. Porém, em janeiro, as obras foram paralisadas em função de um problema com a liberação dos recursos envolvendo a Caixa, segundo informou o secretário de Trânsito da época, Caio Valace.

O problema foi resolvido e as obras foram retomadas em fevereiro daquele ano. Porém, devido ao período eleitoral, as obras foram paralisadas novamente em junho. Com o fim do mandato daquele governo, as obras continuaram paradas. As chuvas de fim de ano, no final de 2012, derrubaram os tapumes que protegiam a obra e alguns moradores de rua e usuários de drogas invadiram o local. Os invasores foram retirados no início de 2013 e as duas edificações já construídas foram concretadas para evitar novas invasões.

Em maio de 2013, uma enquete realizada pelo site SeteLagoas.com.br pediu opinião da população sobre o que deveria ser feito no local. A maioria dos participantes votou pela continuidade da obra. O primeiro ano de mandato da atual administração foi um período de reorganizar as contas públicas, o que fez com que várias obras iniciadas na administração anterior tivessem que ser revistas. O terminal urbano foi uma delas. O atraso no reinício da obra também se deveu a problemas burocráticos na Caixa, que só no fim de 2013 fez a reprogramação do valor.

Inicialmente previsto para funcionar como uma estação de transbordo (o passageiro pode utilizar dois ônibus em um curto espaço de tempo pagando o mesmo valor, por meio de bilhetagem eletrônica), a nova proposta é de que o espaço, em um primeiro momento, seja um terminal urbano, reduzindo a circulação de coletivos e de pontos de ônibus na região central, além de mais segurança a pedestres, usuários do sistema e motoristas.

Secretário de Trânsito Sílvio Augusto
Em maio de 2014, o atual secretário de Trânsito, Cel. Sílvio Augusto, participou de reunião na Câmara Municipal e anunciou o interesse do Município em terminar a obra. De acordo com o secretário, a obra estaria na planilha da Caixa para ser encerrada. Dois meses depois, a Caixa fez nova reprogramação para a conclusão da obra, com previsão de liberação de R$ 700 mil.

No final de agosto o banco autorizou a abertura de novo processo licitatório para definir qual empresa seria a responsável pelo término das obras. Na ocasião, o prefeito Marcio Reinaldo informou que a Codesel assumiria as obras. “Se a gente tivesse que fazer outra licitação, precisaríamos de 40, 45 dias para retomar. De uma administração para outra a empresa que fazia a obra pediu um aditivo muito alto e nós preferimos rescindir o contrato”, explicou o prefeito. Em setembro foi anunciado novo cronograma com reinício dos trabalhos após o período eleitoral, já sob responsabilidade da Codesel.
       
Prefeito Márcio Reinaldo
Os trabalhos recomeçaram no final de janeiro deste ano. Em março a Codesel procedeu ao plantio de gramas e, em maio, a instalação dos 20 abrigos de ônibus, conforme constam do projeto original de 2011. "Caso não retomássemos a obra, corríamos o risco de perder os recursos. Para continuarmos o empreendimento, tivemos que executar a obra de acordo com o projeto original já aprovado pela Caixa", lembra Marcio Reinaldo.

Atualmente a obra se encontra na fase final de acabamento. De acordo com o secretário Sílvio Augusto, a quantidade de abrigos de ônibus já instalados comportará suficientemente o movimento de pedestres no local. Ainda segundo o secretário, a concentração de pedestres aumentará consideravelmente, o que fez com o que a secretaria desenvolvesse um trabalho de sinalização com radares.

Conclusão

Já na etapa final de acabamento, a expectativa do prefeito Marcio Reinaldo é inaugurar o Terminal Urbano o quanto antes.  O novo espaço vai oferecer banheiros públicos, setor administrativo nos dois prédios, 20 pontos de parada para coletivos (dez para o lado da Av. Norte Sul e outros dez na Antônio Olinto), sinalização viária e acessibilidade, além de jardinagem e paisagismo. Ficará a cardo da Seltrans a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres.

O secretário Sílvio Augusto reforça que, caso os abrigos instalados estejam aquém da demanda a ser observada, o Município poderá ampliar os espaços cobertos, seja por meio de recursos próprios, emendas parlamentares ou diretamente junto ao Ministério das Cidades, por meio de novo contrato. O Município estuda formas de reorganização do sistema com objetivo de fazer a migração dos serviços da Rua Professor Fernandino Júnior (rua das lotações) para o novo terminal. Estão previstos ainda trabalhos de educação no trânsito e informação da comunidade.

Comunicação/Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
Site: www.setelagoas.mg.gov.br

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