Esquema
existente desde 2001 envolveria mais de 100 (CEM) pessoas no desvio do erário público
Setelagoano.
Servidores
faziam empréstimos, repassavam para vereadores,
e Casa “pagava” com gratificações.
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Cerco. Corregedoria e Ministério Público
investigam desvios na Câmara Municipal de Sete Lagoas
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O
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Corregedoria da Prefeitura de
Sete Lagoas, município da região Central do Estado, investigam um esquema de
desvio de dinheiro público na Câmara Municipal que pode ter provocado um rombo
de mais de R$ 4,5 milhões. Conforme as investigações, o esquema teria começado
em 2001 e envolve mais de cem pessoas que teriam sido beneficiadas com a
fraude.
Uma
fonte ligada à investigação explicou a O TEMPO que o caso envolve servidores
contratados em gabinetes de vereadores de legislaturas anteriores. Os
funcionários contraíam empréstimos pessoais na Caixa Econômica Federal e
repassavam os valores aos parlamentares.
Para
complementar o esquema e fazer a população custear os desvios, era a Câmara de
Sete Lagoas que pagava o financiamento, com dinheiro público, por meio do
pagamento de altos valores em férias-prêmio, horas extras e gratificações, por
exemplo.
É o
caso do servidor J. G.G., afastado preventivamente no dia 30 de junho, como
consta na Portaria 111/2015, publicada no “Diário Oficial de Sete Lagoas”. Ele
também é alvo de uma sindicância, aberta na mesma data, que tem o objetivo de
verificar se ele, “supostamente, inobservou as normas legais e regulamentares,
obtendo supostas vantagens indevidas nas movimentações financeiras da Câmara
Municipal”, conforme o texto da publicação.
Segundo
detalhes da investigação, J. G. G. teria recebido mais de R$ 1 milhão em
férias-prêmio acumuladas. No entanto, ele não era o único. Outros casos
semelhantes constam em documentação de uma pré-investigação levada a cabo pela
Câmara nos últimos seis meses, que foi entregue à Corregedoria Municipal (órgão
ligado à prefeitura) e ao Ministério Público para que os indícios pudessem ser
apurados pelos promotores.
Um
dia após o afastamento de J.G.G. foi aberta uma Comissão Processante Especial
para apurar as irregularidades encontradas.
“Neste
momento, estamos estendendo as investigações para abrirmos processos
individuais contra cada um dos envolvidos. Acredito que nos próximos 30 dias
nós já fechamos (as investigações) e vamos abrir um processo atrás do outro”,
revelou uma fonte ligada à investigação.
Estratégia.
A investigação segue o trâmite normal e já abriu prazo para que as defesas dos
suspeitos de integrar o esquema se manifestem e justifiquem como receberam os
valores.
A
estratégia que vem sendo adotada tanto pelo Ministério Público quanto pela
Corregedoria Municipal é interrogar ex-servidores e funcionários da Câmara que
participam do esquema para que eles possam dar mais detalhes sobre o escândalo
antes de chegar aos vereadores e ex-vereadores que podem estar envolvidos. “Se
ouvirmos os servidores contratados, com certeza, pelos problemas que já estão e
que vão ser gerados, eles vão entregar o jogo”, explica a fonte ligada à investigação.
MONTANTE
Gastos.
O orçamento da Prefeitura de Sete Lagoas prevê o repasse de R$ 23 milhões para
a Câmara Municipal neste ano. Cada um dos 17 vereadores recebe salário de R$
10,5 mil.
O ESQUEMA
QUEM INVESTIGA O CASO?
Apuração. Corre
sob sigilo. Agora, as defesas dos suspeitos vão apresentar suas versões.
Quem. Além
da Câmara Municipal, a Corregedoria da Prefeitura (coordenada pelo corregedor
Jansen Patrick da Matta) e o Ministério Público (por meio da Promotoria de
Fazenda Pública e Autarquias, comandada pela promotora Guiomar Soares de
Oliveira Neta).
Comissões. Os
servidores identificados vão responder a processos administrativos. Além disso,
uma Comissão Processante Especial foi montada para acompanhar as investigações.
Por: Lucas
Pavanelli
Fonte:
Jornal O Tempo – Super
Notícia
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