Suspeito
de acobertar um esquema de desvio de dinheiro público, o contador da Câmara de
Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, João Gualberto
Gonçalves, recebe altos vencimentos do Legislativo local. No mês passado,
Gonçalves ganhou exatos R$ 42.799,67 de salário bruto da Câmara Municipal. O
valor do contracheque é superior ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), que é de R$ 33.763,00, o equivalente ao teto do funcionalismo público. A
documentação está em poder do Ministério Público Estadual (MPE).
Conforme
o portal do Hoje em Dia adiantou nesta terça-feira (28), com exclusividade,
Gonçalves foi afastado preventivamente do cargo suspeito de receber “vantagens
indevidas nas movimentações financeiras da Câmara Municipal”. Na portaria
publicada no Diário Oficial do município, o prefeito Márcio Reinaldo, o
presidente da Câmara, pastor Fabrício Augusto (PMN), e o corregedor do
município, Jansen Patrick da Matta, justificaram o afastamento alegando que ele
pode destruir provas e coagir testemunhas. Com 30 anos de Casa, o contador
afastado é suspeito de desviar recursos públicos a partir de gratificações.
Vereadores da cidade também são suspeitos de favorecimento.
Além
das eventuais vantagens indevidas, há ainda a suspeita de irregularidades no
pagamento de horas extras, em operações de créditos consignados junto a Caixa
Econômica Federal (CEF), além do suposto uso de notas forjadas para justificar
o pagamento de verbas indenizatórias dos parlamentares. Não há estimativa do
rombo.
Responsável
pela chave do cofre da Câmara, João Gualberto foi afastado preventivamente do
cargo de “assistente legislativo” pelo prazo de 30 dias. Nesse período, ele
fica proibido de entrar na Câmara e tem o salário suspenso.
As
denúncias estão sendo investigadas pela promotora de Justiça, Guiomar Soares de
Oliveira Neta. Conforme o portal do Hoje em Dia mostrou nesta terça, a Câmara
de Sete Lagoas não cumpre a Lei de Acesso à Informação. Dessa forma, não é
possível ver como os 16 dos 17 parlamentares do município gastam a verba
indenizatória, além do salário dos servidores efetivos. Um político do
Legislativo abriu mão do recurso. Cada vereador pode gastar até R$ 8.500 por
mês com a verba indenizatória, criada para cobrir despesas do mandato, como
combustível, aluguel de veículos, material de escritório, alimentação,
telefone, entre outros itens.
Sobre
a falta de divulgação dos gastos da instituição, a assessoria de imprensa da
Câmara informou apenas que portal da Casa ainda está passando por atualização.
O presidente da Casa, pastor Fabrício Augusto (PMN), convocou uma coletiva de
imprensa nesta quinta-feira, dia 30, para falar sobre a crise. O advogado de
Gonçalves, Demóstenes Teodoro, foi procurado pela reportagem, mas até agora não
retornou aos pedidos de entrevista.
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