Polícia Federal deve se unir á Corregedoria Municipal e
Ministério Público
Farta
documentação em poder da Corregedoria Geral do Município e do Ministério
Público de Minas Gerais (MPMG) ,aponta possíveis irregularidades
administrativas ocorridas na Câmara Municipal de Sete Lagoas. As suspeitas
também motivaram a criação de uma Comissão Processante Especial e o afastamento
do funcionário efetivo João Gualberto Gonçalves que, durante várias
legislaturas, foi o responsável pela movimentação financeira da Câmara.
As
investigações internas estavam correndo sob sigilo absoluto, mas desde o dia 1º
deste mês publicações no Diário Oficial do Município externaram o problema.
Através da Portaria n° 7714 assinada, dentre outros membros do primeiro
escalão, pelo prefeito Marcio Reinaldo (PP) e o presidente da Câmara, Pastor
Fabrício Nascimento (PMN), foi criada uma comissão para “apurar suposta
infração administrativa cometida por servidor efetivo”.
Na
mesma edição do Diário Oficial foi instaurado um Processo Administrativo contra
o servidor João Gualberto Gonçalves, 52 anos, principal suspeito no processo.
Servidor teria recebido mais de R$ 1 milhão só de férias prêmio.
O
servidor suspeito de comandar os desvios foi afastado do cargo. Ele, “supostamente, inobservou as normas
legais e regulamentares, obtendo supostas vantagens indevidas na movimentação
financeira da Câmara”, justifica o documento. O Corregedor Geral do Município,
Jansen Patrick Paixão da Matta também determinou o afastamento de João
Gualberto Gonçalves do cargo por 30 dias. “O servidor poderá, caso tenha livre
acesso à repartição, trazer prejuízo à apuração, destruindo provas ou coagindo
demais intervenientes na instrução probatória”, explicou.
Segundo apurou a possível irregularidade, envolve o pagamento de vencimentos
para o próprio João Gualberto Gonçalves. Somente em uma folha salarial ele
teria recebido mais de R$ 1 milhão referentes a “férias prêmio” acumuladas.
Valores vultosos também teriam sido transferidos para outras contas e o
montante ultrapassa R$ 1,2 milhão. Toda a manobra ocorreu na gestão anterior a
da atual mesa diretora do Legislativo. O Presidente da Casa Legislativa - Pastor
Fabrício Nascimento, confirmou que deu “carta branca” para qualquer
investigação. “Além da Corregedoria, toda documentação foi apresentada ao
Ministério Público”. O caso está sendo investigado pela promotora Guiomar
Soares de Oliveira Neta, titular da Promotoria de Fazenda Pública e Autarquias.
Mais de R$ 2 milhões só em horas extras
Segundo
apurou a reportagem do Jornal Notícia, só de horas extras a funcionários que
ocupavam cargos de confiança, foram pagos mais de R$ 2 milhões.
O
montante de pessoas envolvidas neste esquema de horas extras gira entre 100 e
130 pessoas. Caso sejam comprovadas estas suspeitas, estas pessoas terão que
devolver aos cofres públicos tudo que receberam, sob pena de terem bens
bloqueados e confiscados pela justiça. Estas pessoas terão a vida destruída em
razão do esquema que vem de longos anos.
Além
de correr o risco de perder o que construíram, poderão ser processados por
crimes de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa, lesão ao
erário público e formação de quadrilha.
Há
mais um complicador, uma vez que a Câmara não use os recursos repassados dentro
do ano em vigência, este dinheiro passa a pertencer ao Município.
Diante
disso, os crimes foram cometidos contra o Município de Sete Lagoas.
CINCO EX- PRESIDENTES
ESTÃO SENDO INVESTIGADOS.
Como
as investigações apontam que o esquema de desvio na Câmara vem de longos anos,
vários ex-presidentes da Casa terão que se explicar perante a justiça.
Os
que estão incluídos nesse processo são Gilmar Antão, Leone Maciel Fonseca, Duílio
de Castro Faria, Antônio Rogério Teixeira (por
dois mandatos) e Márcio Paulino (Lulu).
O
pivô da denúncia, João Gualberto Gonçalves, já foi citado formalmente e
apresentou defesa prévia. Vários outros nomes já surgiram e devem ser
denunciados.
Há
possibilidade de João Gualberto, que só de férias prêmios recebeu cerca de R$
1,2 milhões aceitar fazer o acordo de delação premiada.
Polícia Federal deve entrar no caso
A
reportagem do Jornal NOTÍCIA apurou que a Polícia Federal deve entrar na
investigação. Como os recursos foram repassados, em parte, pela Caixa Econômica
Federal – órgão Federal – as normas determinam que a Polícia Federal seja
acionada para participar de forma direta das investigações.
O Ministério
Público e a Corregedoria Geral do Município mantém as investigações sob segredo
de justiça e não fornecem informações sobre o andamento da situação.
Fonte:
Jornal Noticia de Sete Lagoas
OPINIÃO DO BLOGGER:
Felizmente
começa aparecer, está tornando-se público, quem SÃO OS VERDADEIROS LADRÕES DO ERÁRIO
PÚBLICO DE SETE LAGOAS.
Nada
como um dia após o outro...!!!
Nunca
tive dúvida, que um dia, as mascaras desses “pseudos honestos” iriam cair.
Com
certeza, estamos apenas na ponta do iceberg, pois o desvio do dinheiro do povo
Setelagoano, é muitoooo maior...!!!
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