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Deputados
da oposição contra o aumento do ICMS / Foto: Assembleia Legislativa de Minas
Gerais
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Conforme
o bloco de oposição na ALMG, os reajustes acontecerão nos preços de
medicamentos, materiais escolares, produtos de higiene pessoal e de construções.
Um
decreto assinado pelo governador Fernando Pimentel (PT), publicado no último
dia 1º de outubro no Diário Oficial "Minas Gerais", deverá aumentar o
imposto estadual sobre pelo menos 150 produtos diferentes, sendo principalmente
medicamentos, materiais escolares e produtos de higiene pessoal. A informação
foi divulgada nesta quinta-feira (8) durante coletiva de imprensa organizada
pelo bloco de oposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o
"Verdade e Coerência".
A
Câmara dos Dirigentes Logistas de Belo Horizonte (CDL-BH), que também
participou da entrevista, foi quem verificou a alta nos impostos, que está
prevista para valer a partir de janeiro de 2016. O decreto nº 46.859 do atual
governo de Minas revoga a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) que foi concedido em 2005, durante o governo Aécio Neves
(PSDB), por meio da lei 15.956/2005.
Os
mais de 150 produtos, ainda conforme o bloco de oposição, sofrerão aumentos de
seis pontos percentuais, passando a alíquota do ICMS de 12 para 18%, uma alta
de 50%. Já no caso de alguns produtos de construções, como blocos
pré-fabricados, ardósia, granito, mármore e outras pedras ornamentais, a
alíquota passará de 7 para 18%, um aumento de 157,4%.
Entre
os principais produtos que sofrerão o aumento do imposto estão: ferros e aços,
máquinas e equipamentos agrícolas, arames, argamassa, blocos de concreto,
calhas, lajes pré-fabricadas, vasos sanitários, telhas, caneta, papel, álcool
em gel, água sanitária, desinfetante, sabão em barra, materiais elétricos,
apontador, borracha, caderno, giz, lápis, régua, móveis, absorvente higiênico
feminino, creme dental, papel higiênico, produtos de informática, peças de
vestuário, entre outras coisas. Para ver a lista completa basta clicar AQUI.
Presente
na coletiva, o vice-presidente do CDL, Marco Antonio Gaspar, disse que
acompanha de perto a questão do reajuste
no ICMS. "Os pais devem se preparar, pois o material escolar deve ficar
mais caro no ano que vem em torno de 15 a 18%", afirmou.
De
acordo com o deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB), a medida seria
inconstitucional, já que a Constituição prevê que só pode haver aumento de
tributos por meio de leis, e não por decreto. Diante disso, a oposição entrará
com um projeto de resolução para tentar barrar o aumento. "Essa questão
deve ser resolvida em até 90 dias. Se o projeto de resolução não for para
frente, vamos acionar a Justiça para tentar barrar o reajuste", disse o
parlamentar.
Fonte:
Jornal o Tempo
OPINIÃO DO BLOGGER:
A
população precisa urgente pressionar os deputados estaduais, pois creio que
eles podem barrar esse decreto do governador Fernando
Pimentel do PT.
Vamos
todos pressionar o deputado Douglas Melo, afinal
ele foi eleito para defender o povo e não para ser vassalo de um governador que só pensa em aumentar
impostos.
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