Os
reflexos da crise econômica nacional têm forçado os gestores públicos a reverem
seus processos administrativos para evitar consequências vultosas, como a
demissão em massa e o agravamento do quadro econômico da cidade. Na Câmara
Municipal de Sete Lagoas, devido a retenção de repasses do poder executivo para
o legislativo em 2016, a Mesa Diretora pretende buscar recursos da Educação
Municipal oriundos do Fundeb para cobrir seus custos.
O
orçamento da Câmara para 2016 foi votado em R$ 25,42 milhões em 2015. O
Legislativo alega que entre os itens que compunham o valor do repasse estavam
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e tributos que somam um
total de 6%, dentre eles, a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação
pública (Cosip) e a Contribuição de Intervenção no domínio econômico (Cide).
Porém,
no final do ano passado a Prefeitura - e entendimento do TJMG - discordaram.
Tanto que esses recursos não foram incluídos nos valores reconhecidamente
devidos pelo Executivo à Câmara na Lei Orçamentária Anual de 2016. Em março
deste ano, novo entendimento, desta vez do STJ, evidenciou que tanto a taxa de
Iluminação Pública quanto o Fundeb não devem entrar no cálculo de repasses para
o Legislativo, o que provocou uma redução considerável nos repasses para a
Câmara. (SAIBA MAIS AQUI).
“Como
tivemos uma drástica redução no orçamento, o que impactaria diretamente na
folha de pagamento, a solução seria demitir para não infringirmos a lei. No
entanto, após muitos estudos, conseguimos ao fazer alguns cortes, evitarmos
qualquer demissão”, garante o presidente da Câmara, Fabrício Nascimento.
O
procurador da Câmara, Fernando Roque, completa: “também entramos com mandado de
segurança para reaver o recurso do Fundeb, o qual julgamos o corte irregular, e
assim conseguirmos regularizar a situação. O importante é que evitamos as
demissões, nossa principal meta nas atuais conjunturas”.
Fonte:
Jornal Sete Dias
OPINIÃO DO BLOGGER
Os
vereadores Setelagoanos realmente insistem em não respeitar, as leis vigentes
no País.
Definitivamente
os vereadores estão se achando acima das leis...!!!
Até
parece, que eles não sabem, que os recursos do Fundeb só podem ser aplicados,
na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública.
O
mesmo ocorre com os recursos da Taxa de Iluminação Pública, eles só podem ser
utilizados com a iluminação publica, como por exemplo: troca de lâmpadas,
ampliação da rede de iluminação pública, etc.
Ou
seja, são verbas “carimbadas”, elas só podem serem usadas, em o seu fim
especifico.
Da
Fundeb na educação básica pública e da Taxa de Iluminação na iluminação
pública.
A situação
financeira da câmara é fácil de resolver...!!!
Basta
acabarem com as farras do dinheiro público, que vai sobrar dinheiro no
legislativo Setelagoano.
Senão
vejamos:
A
câmara municipal de Sete Lagoas gasta mensalmente R$
49.850,00 com aluguéis de 26 veículos e
R$ 40.000,00 com combustíveis.
Um
gasto anual de R$ 1.078.200,00 (UM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS)
 |
O trabalhador Setelagoano vai de ônibus
e até a pé para o seu trabalho, mas paga R$ 2.600,00 pelo aluguel desse veículo,
para o vereador Milton Martins ficar
passeando pela cidade.
|
E o
pior, segundo a informação que tenho, mais da metade dos veículos não existem,
são apenas recibos, bem como a maioria das notas fiscais de combustíveis são superfaturas.
Basta
acabar com essa farra do dinheiro público, que já sobra recurso....!!!
Agora
vamos para os ALTÍSSIMOS SALÁRIOS:
1) FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE - Procurador Geral do
Legislativo - Efetivo - R$ 25.472,30
2) MARCIO PAULINO SILVA TORRES – Vereador e Auxiliar
de Legislativo – R$ 20.448,56 (Sendo R$
11.257.68 como vereador e R$ 9.190,88 como Auxiliar de Legislativo)
3) FLÁVIO MARCOS DUMONT SILVA - Consultor Jurídico -
Comissionado - R$ 14.599,23
4) LEONARDO HILÁRIO PALHARES CARVALHO - Gestor de
Ações Adm/Fin. - Comissionado - R$ 12.467,38
5) FELICÍSSIMO PEREIRA FREITAS JUNIOR - Gestor de
Finanças - Comissionado - R$ 12.467,38
6) JOSÉ MÁRCIO DUMONT - Subprocurador Geral do
Legislativo - Comissionado - R$ 8.394,87
7) GILMAR DE SOUSA BATISTA JUNIOR - Controlador Geral
do Legislativo - Comissionado - R$ 6.464,50
8) FERNANDA APARECIDA D CARVALHO – Chefe de Gabinete
do vereador MILTON MARTINS - Comissionada - R$ 6.943,14
Se
somarmos salários, 13º salários, abono natalício e encargos sociais, somente
esses OITO MARAJÁS, custam mais de R$ 2.100.000,00 (DOIS
MILHÕES E CEM MIL REAIS) aos cofres públicos de Sete Lagoas.
Isso
mesmo...!!!
Somente
com esses OITOS MARAJÁS, o povo Setelagoano
gasta MAIS DE 2
MILHÕES POR ANO.
ESSES SÃO VERDADEIROS MARAJÁS DO SERVIÇO PÚBLICO EM SETE LAGOAS...!!!
Que
farra com o dinheiro do povo Setelagoano...!!!
O
vereador MARCIO LULU receber mensalmente
como vereador e como servidor, essa é a MAIOR
IMORALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SETE LAGOAS.
Percebeu
para onde está indo o dinheiro da saúde e da educação pública de Sete
Lagoas....???
Para os
bolsos dos “coleguinhas” dos vereadores Fabrício Nascimento e Milton
Martins.
Recursos
não faltam na câmara municipal de Sete Lagoas, o que falta é moralidade com o
dinheiro público.
E ainda
os caras de paus, querem tirar do recurso da educação básica, para fazer mais e
mais farra com o dinheiro do povo....!!!
BANDO DE VAGABUNDOS....!!!
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