À
Imprensa (para divulgação)
Durante o dia de ontem (20/01/2011), 18 Policiais Rodoviários Federais e 14 Agentes da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) cumpriram mandados de busca e apreensão (expedidos pelo juiz da primeira Vara Criminal da Comarca de Sete Lagoas) em diversos bairro de Sete Lagoas (São João, Planalto, Canaã, e Itapuã), a "Operação Frequência 7" tirou do ar 08 rádios piratas que conforme levantamentos infringiam ao art. 163 da Lei nº 9.472/97 (uso de radiofrequência sem a devida autorização).
Esta prática concorre para a ocorrência de prejuízos não somente à União, mas principalmente à sociedade civil, tais como: concorrência desleal com entidades outorgadas e a possibilidade de ocasionar rádio interferência prejudicial, inclusive no serviço móvel aeronáutico dada à proximidade com o Aeroporto Internacional de Confins.
Foram recolhidos equipamentos tais como: transmissores, computadores, mesas de som, microfones e outros.
As rádios piratas identificadas são:
Rádio Líder Mais FM
Rádio Sucesso FM
Rádio Boas Novas FM
Rádio Tropical FM
Rádio Clube FM
Rádio Positiva FM
Rádio 98,7
Rádio FM O Dia
Atenciosamente,
Inspetor Chefe Darlan Lima de Souza
Policia Rodoviária Federal - Região de Sete Lagoas
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