A Prefeitura Municipal, por meio da
Companhia Regional de Habitação de Sete Lagoas (Cohasa) – administradora e
responsável pelo gerenciamento do Bairro Cidade de Deus, realiza o importante
trabalho de acompanhamento de imóveis, visando sua devida regularização pelos
moradores. Segundo o diretor-presidente Marcelo Azeredo Barbosa, o Bairro conta com três
grandes escolas e aproximadamente 6 mil habitantes, o que praticamente
caracteriza a população de algumas cidades circunvizinhas.
O diretor-presidente da Cohasa, Marcelo
Barbosa, lembra que o Bairro Cidade de Deus começou com uma ocupação irregular
e desordenada, pois cada qual fazia sua construção à sua maneira, sem
afastamento certo e sem a segurança devida. “Foram ocorrendo ocupações sem planejamento”, esclarece.
De acordo com ele, então a Cohasa empreendeu um trabalho para passar as pessoas
para os lotes vagos, com determinados critérios, como por exemplo, a
necessidade de residir em Sete Lagoas por um período mínimo de cinco anos, não
podendo ter outro imóvel, e assim por diante. “A pessoa atendendo aos
critérios, havendo o imóvel, ocorre a cessão do lote para ela. Nesse sentido, o
lote é cedido para a pessoa construir, porém ainda sem haver a escritura.”
Marcelo Barbosa explica que o processo para
obtenção de escritura é feito através do Setor de Regularização Fundiária,
sendo que, para a pessoa obter a titularização do imóvel, é requerido um
período de residência no mesmo, de no mínimo cinco anos.
O diretor-presidente completa que a
Cohasa faz o trabalho de acompanhamento de lotes cedidos, porque tais lotes não
podem ser vendidos enquanto as pessoas não tiverem a posse definitiva do
imóvel. “A
Cohasa sempre solicita que não haja a compra de imóvel sem haver a verificação
do mesmo junto à Companhia, que conta com um cadastro da cessão de imóveis no
Bairro.”, adverte. Segundo ele, nessa Administração já foram
realizadas aproximadamente 150 cessões de imóveis para famílias atendidas pela
Cohasa. “O
município está contribuindo com essas famílias com a cessão dos imóveis que,
depois de um certo tempo, tem que ser regularizado”, pontua.
Marcelo Barbosa
também informa que a Companhia cuida da parte de habitação não só do bairro
Cidade de Deus, mas de toda a cidade, sendo que o Setor de Regularização
Fundiária é ligado à Cohasa.
De acordo com a assessora e consultora
de Assistência Social da Cohasa, Alessandra Andreata Dumont, a Cohasa realizou neste ano a visita em mais de 200
residências que estavam em situação irregular e que hoje já regularizaram sua
situação. Alessandra Dumont informa que também
já foi realizado visitas em seis quadras que estão passando pela Regularização
Fundiária e já em caráter definitivo, onde as pessoas já vão receber sua
escritura.
O presidente
Marcelo Azeredo também explica que mesmo que a
pessoa já tenha passado o imóvel para uma outra, a Cohasa realiza a sindicância
e analisa a situação a fim de regularizá-la.
Também Alessandra
Dumont enfatiza que a Cohasa conta com um banco de dados contendo
informações dos moradores e um levantamento completo de imóveis cedidos. “Nas visitas
realizadas são feitos os levantamentos sobre os imóveis e as famílias
residentes, sobretudo para prevenir o número de invasões e vendas irregulares.
Porque através do banco de dados é possível saber quais são as famílias que são
beneficiárias de tais lotes.”, esclarece.
Para o diretor-presidente
Marcelo Barbosa, o fundamental disso tudo é a pessoa poder ter dignidade
de moradia. “A
pessoa saber que está ali legalmente, para ela isso é uma satisfação grande. E
isso é um ponto que a Administração tem focado hoje.”, pontua. Ele
também informa que a Cohasa conta com a realização de cursos oferecidos pelo
Senac, que funcionam nas dependências da própria Cohasa. “E estamos sempre fazendo a revisão da
grade de cursos dependendo da demanda dentro do próprio Bairro, visando sempre
a qualificação de moradores”, demonstra.
Marcelo Barbosa
explica que a Cohasa possibilita a integração do Bairro junto à Prefeitura,
inclusive, possibilitando às pessoas a resolução de diversas documentações,
tais como IPTU, relativas ao SAAE, e assim por diante.
Igualmente Alessandra
Dumont informa que a Cohasa conta com o setor de Serviço Social que está
buscando várias campanhas e melhorias para os moradores, sobretudo, “visando
ajudá-los no conhecimento de algum benefício ou algum encaminhamento que eles
antes não sabiam, atuando, assim, junto aos moradores.”
Comunicação
/ Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
Site: www.setelagoas.mg.gov.br
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