Atuo
no setor de petróleo há 46 anos. Durante todo esse tempo, tive a oportunidade
de assistir ao jogo de dentro do campo, dei muitos chutes, levei algumas
caneladas e até fiz alguns gols. Como dizia Raul Seixas, no setor de petróleo:
“eu nasci há dez mil anos atrás”.
Vi os
dois choques do petróleo, o preço do barril pular de dois dólares em 1970 para
trinta e cinco dólares em 1979, estava na comemoração das primeiras descobertas
da Bacia de Campos, acompanhei a construção de algumas refinarias, participei
da implantação de grandes empreendimentos e vivi períodos de petróleo em baixa
e a Petrobrás sem caixa, da moratória, participei do desenvolvimento da
indústria nacional, do fim do monopólio da Petrobras, do Prominp, da euforia do
pré-sal, dos investimentos, conheci os planos ambiciosos da Petrobras e agora
assisto, estarrecido, às descobertas da Operação Lava-Jato.
Os
mais otimistas dizem que o cenário é pouco animador, mas toda crise passa e,
como contribuição para o equacionamento da situação atual, vamos dar uma olhada
em períodos passados e tentar identificar eventos marcantes que podem
contribuir para a proposição de soluções.
No
começo da década de cinquenta, a Campanha “O Petróleo é Nosso” teve como
resultado a promulgação da Lei 2004 e a criação da Petrobrás, naquele tempo com
acento agudo no "a".
Na
verdade, o slogan da vitoriosa campanha deveria ter sido: “O petróleo, se
houver, será nosso”, pois até então pouco conhecíamos de nossas bacias
sedimentares.
Mesmo
assim, a Petrobrás, ainda com acento agudo, mostrou a que veio. Na falta de
reservas conhecidas de petróleo, optou por tornar o país autossuficiente em
processamento de petróleo, construindo um competitivo parque de refino e
desenvolvendo um vasto knowhow em comércio exterior. A excelência dessa
estratégia livrou o Brasil do desabastecimento sentido pela maioria dos países
na década de setenta.
Ainda
por ocasião do segundo choque do petróleo, a Petrobrás instrumentou e implantou
o pró-álcool, único programa de substituição de petróleo por biomassa
economicamente viável e sustentável.
Terminamos
a década de setenta com um parque de refino adequado à demanda, terminais,
oleodutos e uma frota de petroleiros de porte internacional. Para completar a
cadeia de valor só faltava “O Petróleo ser Nosso”.
Em
paralelo, em ação tão importante quanto à manutenção do abastecimento, a
Petrobrás ajudou a implantar no Brasil um parque fabril e de serviços sólido e
competente, cuja sistemática de desenvolvimento serviu de modelo para diversos
outros países.
Com o
passar do tempo, o petróleo brasileiro começou a dar o “ar de sua graça”,
passando a alimentar o antigo sonho de o Brasil se tornar autossuficiente.
As
descobertas no mar só ocorreram porque o Brasil investiu em desenvolvimento
tecnológico e apostou em seus técnicos, que passaram a caminhar na vanguarda no
setor, obtendo seguidos prêmios internacionais. O que teria sido de nossa
economia se tivéssemos tido que importar a maior parte de nossa demanda interna
até hoje?
Mas
os tempos mudaram. O monopólio da Petrobrás foi extinto e surgiram inúmeros
outros players no mercado. A “Petrobrás” passou a ser a internacional
“Petrobras” e, com o início do novo milênio, chegávamos a uma precária, embora
possível, autossuficiência e, quando menos se esperava, surgiu o pré-sal.
Com a
descoberta de grandes jazidas veio à tona o espírito que norteara a campanha da
década de cinquenta. Enfim, “O Petróleo que, teoricamente, era Nosso”, passou a
existir de fato.
Do
mesmo modo que, no passado, o Brasil soube gerenciar o abastecimento nacional
quando o óleo produzido localmente era bastante escasso e o mundo vivia severas
restrições de oferta, estaria na hora de atuarmos com a mesma competência
naquele então novo cenário. Estávamos com um “bilhete premiado” em mãos.
Porém,
os economistas nos ensinam que não é tarefa trivial gerir um “bilhete
premiado”. Se não administrado adequadamente, a resultante de todo processo
pode ser negativa e, infelizmente, os economistas estavam certos: O que era
indicativo de um futuro promissor acabou fazendo mais mal do que bem.
Uma
possível abundância de petróleo trouxe vários questionamentos, sendo que o mais
importante foi a necessidade de definição de um discutível novo marco
regulatório que resultou, entre outras medidas, na implantação do regime de
partilha, na obrigatoriedade de a Petrobras atuar como operadora única e na
participação obrigatória com, no mínimo, 30% em cada bloco licitado, entre
outras providências.
Como
consequência, o grande e irreparável prejuízo foi o retardamento dos leilões da
ANP. Na prática, foram oito anos sem leilões de campos que poderiam estar
entrando agora na fase de desenvolvimento. O Brasil havia perdido o tempo e o
“timing”.
Em
que pese o Brasil possuir uma economia bastante diversificada, contar com um
robusto parque fabril, ter uma presença relativamente ampla no mercado
internacional e de possuir um setor de petróleo bem organizado, agora corre o
sério risco de, na terceira década deste século, passar a país exportador de
petróleo, tornando um único produto muito representativo em sua pauta de
exportações, já fortemente baseada em produtos de baixo valor agregado.
Uma
aceleração da produção, associada à falta de uma efetiva política industrial
para o setor, acaba por estimular o uso de bens e serviços importados. Com essa
prática, estamos copiando países como Angola e a Nigéria. E eles estão bem?
O
maior bem de um país é seu mercado consumidor e uma população só se torna
mercado consumidor se for economicamente ativa, com emprego e adequadamente
remunerada.
Por
outro lado, o petróleo e o gás natural, para se transformarem em bens
econômicos, demandam investimentos em materiais, equipamentos e serviços, que
vêm de um segmento da indústria que é intensivo em geração de emprego e renda.
Dessa
forma, se, apesar do tempo perdido, as reservas de petróleo e gás existentes
forem exploradas de forma competente, o Brasil tem toda a condição de
transformar o recurso potencial em riqueza de fato para a sociedade,
viabilizando investimentos em saúde e educação e, ainda, criando emprego e
renda locais.
Infelizmente,
tendência atual é exatamente contrária: O Custo Brasil tira a competitividade
dos produtos nacionais, a não utilização de processos projetados no Brasil,
utilizando normas brasileiras, dificulta a inserção de nossa indústria, a
competitividade acirrada de outros países, os problemas de caixa e de
governança na principal empresa do setor, os problemas macroeconômicos e a
crise política tornam o cenário nebuloso para novos investimentos que objetivem
monetizar o óleo do subsolo.
Mas,
nem tudo está perdido, pois temos grandes reservas, profissionais competentes e
sabemos que, pelo menos, por uns 20 ou 30 anos o petróleo ainda vai ser um
importante energético. Portanto, vamos continuar lutando, pois “a esperança é a
última que morre".
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