A Prefeitura de
Sete Lagoas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, vem adotando medidas emergenciais em auxilio à Força Tarefa
que está sendo desencadeada no intuito de intensificar o combate ao mosquito
causador da Dengue e sua prevenção, evitando assim o agravamento no município e
em seu entorno. Representantes das diversas secretarias e autarquias do
município, Ministério Público, Procuradoria da República, Equipes de Agentes de
Endemias e Meio Ambiente entre outros, quinzenalmente se reúnem para
apresentação de situações de risco e discussão das responsabilidades para
resolução efetiva do problema.
Neste sentido, os
agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
intensificarão o trabalho de fiscalização de lotes, e consequentemente no
combate à Dengue, priorizando a intimação dos proprietários e responsáveis por
lotes sujos, com vegetação em situação de abandono ou desleixo, não fechados
(cercados) e/ou permitindo que outros moradores adentrem os imóveis e depositem
lixo. Os terrenos que apresentarem tais irregularidades terão seus
proprietários convocados para limpeza do imóvel em até 72 horas e, no caso de
descumprimento, deverão pagar multas que variam de R$527,04 à R$2.470,05,
conforme Código de Postura de Sete Lagoas.
Em toda a cidade,
serão intensificadas fiscalizações aos estabelecimentos responsáveis por
coletas, recolhimento de entulhos ou outros materiais, bem como a destinação
dos descartes pelos estabelecimentos regularizados. Se houver a necessidade do
descarte de pneus, este trabalho poderá ser feito sem nenhum custo no Aterro
Sanitário Municipal, situado na Rua Professor Abeylard nº 6005, Planalto
(estrada para Araçai). Às empresas que prestam tais serviços, é indispensável a
apresentação de documentação comprovatória mensal com recibos e notas fiscais
de destinação final em aterros licenciados, conforme legislação vigente.
Vale ressaltar
que o armazenamento de lixo e entulhos é hoje a segunda maior razão para a
proliferação dos criadouros do mosquito da dengue e, como já foi destacado pelo
próprio vice-prefeito Dr. Ronaldo João, “esta é uma doença cidadã, pois
depende de toda a população para eliminar os mosquitos Aeds aegypti e Aedes
albopictus, causadores da dengue e febre chikungunya e transmissor do Zica
vírus”, afirmou.
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