Empresários
são acusados de improbidade e podem ter direitos políticos cassados.
O
Ministério Público Federal entrou com mais uma ação contra o prefeito de Montes
Claros, Ruy Muniz, e a deputada Raquel Muniz, mulher dele, por improbidade
administrativa. Os dois respondem por fraudes em entidades filantrópicas.
Segundo
o MPF, os políticos adquiriram a entidade filantrópica Soemoc em 1997 em uma
"negociação nebulosa". Com isso, conseguiram certificado de
beneficência para não pagarem imposto de suas empresas na área de educação.
Além disso, teriam colocado funcionários humildes como "laranjas" e
"testas de ferro" para assinar documentos da organização.
A
ação aponta que a família Muniz utilizava a Soebras (novo nome da Soemoc) para
distribuir lucros de forma indevida, o que levou a Receita Federal a enquadrar
a organização. Quando a Soebras acumulou dívidas de execuções fiscais e
trabalhistas, Ruy e Raquel Muniz de apoderaram de outra organização para ter a
"ficha limpa" com o fisco.
Logo
que assumiu a Prefeitura de Montes Claros, em 2013, Ruy Muniz colocou Raquel na
presidência da APAS, entidade de assistência social da prefeitura, e colocou
aliados, parentes e "laranjas" em todos os cargos de direção.
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MPF
acusa políticos de utilizar entidades beneficentes para sonegar impostos - Ruy
Muniz / Facebook / Reprodução
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Procurador
denuncia sonegação
Segundo
o procurador Alan Versiani de Paula, Ruy Muniz utilizou aliados e "testas
de ferro" para controlar as entidades com o intuito de burlar o
fisco.
— Ele
valeu-se do cargo de prefeito para beneficiar o grupo empresarial, pois sem o
cargo não conseguiria se apropriar da APAS e, consequentemente, do certificado
que dá a imunidade tributária. Elas eram usadas para sonegar impostos devidos
pelas faculdades e para distribuir lucros simulando despesas.
Segundo
o MPF, “A APAS/AMAS tornou-se, então, um alter ego de SOEBRAS – esta já
envolvida em inúmeros problemas com a Justiça, o Fisco, [com] convênios
inadimplentes e extensa gama de credores – para que Ruy e Raquel Muniz pudessem
utilizá-la para a prática de ilícitos sob o pálio daquela entidade”. Entre os
problemas identificados está a fraude na importação de equipamentos
hospitalares.
Ainda
conforme o MPF, Muniz usou o jornal "O Norte" para "ludibriar a
opinião pública" e fez "uso indevido" do mandato "em prol
dos interesses privados de sua família e do respectivo grupo
econômico".
O R7
entrou em contato com o gabinete da deputada Raquel Muniz e com a Prefeitura de
Montes Claros e aguarda resposta.
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