Na
última quarta-feira (15) foi realizada na Casa da Cultura, uma reunião da
Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, o Procon Municipal e feirantes do Bairro Boa Vista, com o objetivo de orientá-los
sobre a legalidade no desenvolvimento de seu trabalho, um vez que os mesmos tem
a responsabilidade de levar às suas barracas, produtos de boa qualidade e
procedência, além de sempre oferecer à sua clientela, bons preços e ótimo
atendimento.
O
gerente do Procon, Carlos Alberto de Andrade esclareceu algumas normas, “já que
a feira é um segmento especial, devido a algumas particularidades em
relação ao comércio regular da cidade”. O Procon orientou sobre a forma mais
correta de expor e vender os produtos, precificação e data de validade em
produtos que são manipulados. “A intenção do órgão é orientar e normatizar a relação
de consumo das feiras, buscando soluções para os vários pontos que precisam de
adequação, assim obtendo um funcionamento de qualidade para a população que
frequenta as feiras costumeiramente”, explica.
Na
oportunidade o agente de fiscalização do Procon, Gilberto Avelar palestrou, trocou
ideias, esclareceu dúvidas dos feirantes e orientou sobre a comercialização de
produtos nos eventos ao ar livre e as leis consumeristas que abrange a classe. “O
intuito é esclarecer a necessidade da permanência do Código de Proteção e
Defesa do Consumidor, a precificação dos produtos expostos e ofertados ao
consumidor, assim como o regime de garantia e a assistência pós venda”, disse.
As feiras tem se tornado novamente uma parte importante do comércio no ramo
alimentício e de artesanatos em geral, sendo o local ideal para encontrar
produtos frescos, conversar com as pessoas da vizinhança, comprar comida de
qualidade e levar para casa produtos artesanais e sazonais, que nem sempre
encontramos nos mercados convencionais.
Visando
fortalecer o setor dos feirantes, foi enfatizada a importância de todos estarem
envolvidos e atualizados, quanto aos temas apresentados e as relações de consumo.
Da mesma forma, foi salientado que os feirantes devem buscar adequação às
normas vigentes e caberá ao órgão fiscalizador, presente ao encontro, prestar
as informações necessárias para que se possa, posteriormente, verificar as
condições dos produtos comercializados e as relações de consumo. Os
participantes foram receptivos e mostraram interesse em acatar a regulamentação
legal, conforme dispõe o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
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