Em Abril de 2012 o empresário e ex-prefeito Múcio Reis concedeu uma entrevista bombástica ao Jornal SETE DIAS.
Na
época propriedades de sua empresa, a Marialva Construtora, estavam a caminho de
hasta pública por determinação da 3ª Vara Civil da Comarca.
Indignado,
ele fez acusações pesadas contra o juiz José Ilceu Gonçalves Rodrigues,
responsável pelo processo do leilão do Lagoa Shopping e de outros bens da
empresa.
Quatro
anos depois e mesmo aposentado, José Ilceu vira notícia mais uma vez.
Agora
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inquérito para apurar um suposto
enriquecimento ilícito do magistrado.
As
acusações contra o juiz foram feitas por Múcio
Reis na Corregedoria do Tribunal de Justiça,
mas não evoluíram. Mesmo assim, José Ilceu
decidiu antecipar sua aposentadoria. ( ou seja, não adianta oferecer
denuncia na Corregedoria do Tribunal...!!!)
Ele
abandonou a toga cerca de três anos antes do tempo previsto para se aposentar.
A decisão pode ter sido motivada por investigações paralelas do CNJ que
poderiam prejudicar sua carreira.
“Ele tem um
padrão de vida muito além de sua renda mensal. Isso é uma questão que qualquer
cidadão com um pouco mais de atenção consegue perceber”, declarou Múcio Reis na
época.
No
último dia 18 de outubro, durante a 31ª Sessão Extraordinária, o CNJ decidiu,
por maioria dos votos, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para
apuração de suposta prática de enriquecimento ilícito por parte de José Ilceu
Gonçalves Rodrigues.
A
base do processo é o julgamento da Sindicância nº 4310-93.2011.2.00.0000, sob
relatoria da então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana
Calmon.
Em
seu voto, à época, a corregedora propôs a instauração do PAD devido à elevada
evolução patrimonial do juiz, sem a devida comprovação de receita legalmente
aceitável.
“Os
elementos coligidos à investigação preliminar são suficientes para uma sólida
formação de juízo de valor, no sentido de que há fundados indícios de violação
dos deveres funcionais por parte do magistrado, que teve evolução patrimonial
incompatível com seus rendimentos, o que motiva a abertura de PAD”, ponderou a
corregedora.
Também
foram favoráveis a abertura do processo a ministra Carmen Lúcia, presidente do
CNJ, e os conselheiros Luiz Cláudio Allemand, Rogério Nascimento, Norberto
Campelo, Gustavo Tadeu Alkmim, Carlos Eduardo Dias e Arnaldo Hossepian.
Procurado
pelo SETE DIAS, Múcio Reis não quis comentar detalhes do suposto enriquecimento
ilícito do juiz. “Estou
satisfeito com a decisão do CNJ que foi apurar o denunciado. Aguardo com muita
serenidade a decisão deste processo. Esta apuração tem que ser mais profunda,
deve-se descobrir a origem dos recursos que sustentaram este possível
enriquecimento fora do padrão desse magistrado”, disse.
José
Ilceu Gonçalves Rodrigues contratou como assessores jurídicos os advogados da
empresa Josué Euzébio Advogados Associados, localizada na rua Timbiras, 1940,
bairro de Lourdes, em Belo Horizonte.
A
reportagem entrou em contato com o escritório por telefone e também por e-mail,
mas até o fechamento desta edição a defesa do juiz não enviou qualquer
manifestação sobre o processo.
Por:
Renato Alexandre – Jornal Sete Dias
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