Todos os nove vereadores de Lagoa Santa tiveram os bens bloqueados em uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A denúncia é que eles realizaram, em 2013, gastos indevidos da verba indenizatória.
A
denúncia já foi entregue à Justiça, que agora aguarda a defesa dos
parlamentares. Em seguida, o juiz irá definir se aceita ou não a acusação e dá
prosseguimento na ação judicial. São alvo da ação os vereadores: Aline Aires de
Souza (PMDB), Antônio Carlos Fagundes Júnior (PDT), Carlos Alberto Barbosa
(PP), Dinaggio Evangelista Batista (PSDB), Eduardo Cunha Faria (PRB), José
Quintino Marques (PMDB), Pedro Paulo de Abreu Júnior (DEM), Roberto de Dalva (PV)
e Roberto Emerenciano Pereira (PP).
Segundo
a promotora Janaini Brandão Silveira, da 2º Promotoria do Patrimônio Público em
Lagoa Santa, a investigação começou em 2013, a partir de uma outra apuração,
que observava uma possível junção dos vereadores para forçarem a cassação do
prefeito. Durante o colhimento de documentos, recibos de gastos com verba
indenizatória chamaram a atenção.
Os
dados de gastos de 2014 foram entregues na última semana e também serão
avaliados. Somente os documentos de 2013 totalizam 29 volumes. O MP quer a
condenação de todos por improbidade administrativa e a devolução dos valores
gastos indevidamente.
Assessoria Jurídica
“Os
principais gastos eram com o pagamento de assessoria jurídica e de gasolina.
Todo o limite da verba era gasta por mês, sendo R$ 4.5 mil para os vereadores,
R$ 6 mil para o vice-presidente e R$ 8 mil para o presidente da Câmara”,
afirmou a promotora.
Conforme
a denúncia do MP, a verba era gasta de forma ilegal e imoral, não obedecendo os
requisitos legais. “Há pagamentos para assessoria jurídica até cruzado, entre
um vereador para o filho de outro parlamentar. Em um dos casos, havia recibos
falsos, no qual o advogado falou que nunca prestou nenhum serviço na Câmara de
Lagoa Santa”, afirmou a promotora Janaini.
Em
média, um assessor jurídico na Câmara da cidade ganhava R$ 3.300 mensais. Nos
recibos dos vereadores, os gastos variavam entre R$ 4 mil a R$ 6 mil, sem dizer
o porquê do serviço. “O norte é a lei de licitação. Se fossem argumentar a
inexigibilidade de licitação por mérito de conhecimento profissional, porém, os
advogados não tinham nenhuma especialização de direito público”, alegou
Janaini.
Para
a promotora não podem alegar o desconhecimento de lei, pois pagavam um assessor
jurídico em um valor até mais alto. “E nem assessorar o básico estavam
conseguindo? A lei é clara e gastos devem ser declarados de uma forma correta”,
afirmou Janaini.
Gasolina
Outro
gasto questionado pela promotoria foi com gasolina. Os vereadores apresentavam
recibos que totalizavam, por mês, entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil com combustível.
“Se um carro com um consumo médio de 10km/l, com gasolina a R$ 3 por litro,
isso em 2013, seria necessário o veículo rodar 300 quilômetros por dia, para
gastar tudo isso. Quando ele viaja para outras cidades, o parlamentar já tem a
diária, que prevê a gasolina, então não justifica esse gasto todo”, afirmou a
promotora Janaini.
Além
disso, também há casos de pedido de verba indenizatória com recibos sem a placa
do carro. A promotoria ainda observou gastos com reparos e trocas de pneus, por
desgaste de peças do veículo pelo exercício da função, com apenas um mês após
os vereadores assumirem o cargo. O que seria um tempo curto demais, no
entendimento do MP, para haver a necessidade de reparos.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
Fonte: Jornal Hoje em Dia
Opinião do Blogger:
Não
tenho a menor dúvida, que muito em breve, vai acontecer o mesmo em nossa
cidade....!!!
Já protocolei
dezenas de denúncias no Ministério Público Estadual e Federal. Confio na
imparcialidade e na competência deles. Por isso, tenho certeza que muito em
breve as coisas vão acontecer aqui em Sete Lagoas, também...!!!
Na
verdade estou ansioso, não vejo a hora, de ver certos políticos Setelagoanos,
andando de viatura da Policia Federal.
Pelas
informações que tenho, aqui em nossa cidade, alguns vereadores estão usando de
forma indevida a verba indenizatória, porém o dia deles também vai chegar...!!!
Podem
ter certeza....!!!
Pois,
se em Lagoa Santa a “casa caiu” para os bandidos, aqui também uma hora vai
cair...!!!
ACORDA POVO
SETELAGOANO....!!!!
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