Geração de emprego e renda somados à
qualidade na alimentação dos estudantes. Esses são os benefícios que o
município está colhendo a partir do projeto que utiliza o leite vendido pelo
produtor rural na merenda das escolas da rede pública de ensino. "Merenda
Escolar Enriquecida por Leite do Pequeno Produtor" é nome da iniciativa
desenvolvida pela Prefeitura de Sete Lagoas que concorre junto a 14 outros
projetos municipais do país inteiro ao Prêmio MuniCiência - Experiências
Inovadoras em Gestão Pública.
Fruto de uma parceria com a Associação
Sete-lagoana de Agricultores Familiares (Asefa) com a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) e a Cooperativa Regional dos Produtores
Rurais de Sete Lagoas (Coopersete), o programa garante que os produtores rurais
do município tenham seus produtos da agricultura familiar inseridos no mercado,
de forma que todos os subsídios para esta tarefa são oferecidos por seus
agentes. Sendo assim, a Emater fica responsável pela prospecção do produtor
para realizar, junto da Prefeitura, a licitação que permite o fornecimento do
leite e, a partir daí, a Cooperativa cuidar de pasteurização, envasamento e
entrega do produto, que também atende ao Pnae (Programa Nacional de Alimentação
Escolar).
Com a implantação do projeto, foram
obtidos resultados satisfatórios que facilitaram a vida dos pequenos produtores
rurais a partir do incentivo. O prefeito não só melhorou a renda dos pequenos
pecuaristas, evoluindo o setor, como também a qualidade da merenda escolar,
como ressalta Marcelo Candiotto, presidente da Coopersete: “Essa parceria, que
ajuda na alimentação dos jovens nas escolas oferecendo um produto de qualidade,
tem permitido que o produtor rural obtivesse um significativo acréscimo mensal
em sua renda familiar. Existem produtores que estão usando esse dinheiro para
expandir suas ferramentas de trabalho, por meio da compra de vacas,
investimentos em propriedade, em sua atividade. Além do financeiro, o programa
estimula e fortalece a agricultura familiar e suas organizações, associações e
cooperativas, havendo assim um ganho social e de cidadania”, completa.
Segundo o presidente, “o produtor rural
cadastrado no programa recebe 1,29 real pelo litro de leite, enquanto que o
produtor que não participa do Pnae recebe 0,80 pelo litro. Ou seja, ele tem um
adicional de renda de 15% a 25% sem precisar fazer qualquer alteração ou
investimento em sua propriedade”. Marcelo ressalta que o produtor rural entrega
apenas uma parte do leite que produz em sua propriedade, o restante ele
comercializa na própria cooperativa. Para a Secretária Municipal de Educação,
Mércia Diniz, a prefeitura atende às regras do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae) que exige a aquisição de pelo menos 30% dos alimentos voltados
para as escolas sejam da agricultura familiar. “Temos excelente aceitação do
leite fornecido nas escolas. Através do programa, ganha o produtor rural que
trabalha com mais satisfação, o município que recebe um programa que ficará
para sempre e os alunos, os maiores beneficiados com o leite de ótima qualidade
nutricional”, afirmou a gestora.
O Prêmio MuniCiência é uma iniciativa
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem os objetivos de identificar,
analisar, promover e compartilhar projetos inovadores adotados por prefeituras
de todo o país que contribuem, de forma significativa, para a melhoria da
gestão municipal. O concurso analisa a introdução de novas práticas ou mudanças
em práticas anteriores da gestão pública municipal, produzindo resultados
positivos para o serviço público e para a sociedade. A votação do melhor
projeto vai até o dia 25 de novembro e pode ser feita na página http://www.municiencia.cnm.org.br/votacao.php , bastando para isso apenas a informação de um e-mail válido. As cinco
iniciativas mais votadas irão para o Seminário Nacional da CNM, que será
realizado no mês de dezembro.
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