- 13 DELES SÃO DEPUTADOS POR
MINAS GERAIS.
- Agora você entende porque o
PT, PDT, PSOL, PSB e PCdoB são contra a reforma.
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"O deputado,
Alessandro Molon: contra a reforma, a favor dos próprios privilégios|
Foto: (Antônio Cruz/Agência Brasil)"
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Os
políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos
trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto
precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga
ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará
do valor acima.
As
regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos
chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os
parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11%
do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.
Funciona
assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e
cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo
para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.
Ou
seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para
a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o
PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.
ADESÃO
OPCIONAL AO PRIVILÉGIO
Vale
ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do
privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para
um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo
efetivo.
Somente
em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499
beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil,
enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo
INSS, é R$ 1.316,54.
Caso
a reforma da Previdência seja aprovada, a alíquota de contribuição dos
parlamentares aumentaria para 16,79%, e o valor mensal subiria para R$
5.668,80.
Informações
obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia
26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não
abriram mão deste privilégio.
A
lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os
contrários.
Em
ambos os casos, seria de bom tom que adotassem o regime dos brasileiros comuns.
Caso contrário, qualquer discurso, tanto pró como contra a reforma da
Previdência seria maculados pela hipocrisia: os que defendem o ajuste
defendem-no para os outros, mas não para si mesmos. Já os contrários à reforma
costumam se opor com a justificativa de que ela prejudicará os mais pobres,
mas, ao mesmo tempo, mantêm seus privilégios custeados pela camada menos
favorecida da população.
OS
DEPUTADOS DO REGIME ESPECIAL
Adolfo
Viana (PSDB - BA)
AÉCIO NEVES (PSDB - MG)
Afonso
Florence (PDT - BA)
Afonso
Hamm (PP - RS)
Afonso
Motta (PDT - RS)
Aguinaldo
Ribeiro (PP - PB)
Aj
Albuquerque (PP - CE)
Alan
Rick (DEM - AC)
Alessandro
Molon (PSB - RJ)
Alex Manente (Cidadania - SP)
Alex Santana (PDT - BA)
Alexandre Leite (DEM - SP)
Alexandre Serfiotis (PSD - RJ)
Alice Portugal (PCdoB - BA)
Aliel Machado (PSB - PR)*
Altineu Côrtes (PR - RJ)
André De Paula (PSD - PE)
André Ferreira (PSC - PE)
André Figueiredo (PDT - CE)
Ângela Amin (PP - SC)
Arlindo Chinaglia (PT - SP)
Arnaldo Jardim (Cidadania - SP)
Arthur Oliveira Maia (DEM - BA)
Assis Carvalho (PT - PI)
Átila Lira (PSB - PI)
Augusto Coutinho (Solidariedade - PE)
Áureo Ribeiro (Solidariedade - RJ)
Benedita Da Silva (PT - RJ)
Beto Faro (PT - PA)
Beto Rosado (PP - RN)
Bosco Costa (PR - SE)
Bosco Saraiva (Solidariedade - AM)
Cacá Leão (PP - BA)
Camilo Capiberibe (PSB - AP)
Carlos Gomes (PRB - RS)
Carlos Veras (PT - PE)
Carlos Zarattini (PT - SP)
Celina Leão (PP - DF)
Celso Russomano (PRB - SP)
Cezinha De Madureira (PSD - SP)
Chiquinho Brazão (Avante - RJ)
Christiane De Souza Yared (PR - PR)
Claudio Cajado (PP - BA)
Cleber Verde (PRB - MA)
Covatti Filho (PP - RS)
Damião Feliciano (PDT - PB)
Daniel Almeida (PCdoB - BA)
Daniel Coelho (Cidadania - PE)
Daniel Silveira (PSL - RJ)
Daniela Do Waguinho (MDB - RJ)
Danrlei De Deus Hinterholz (PSD - RS)
Darcísio Perondi (MDB - RS)
Diego Garcia (Podemos - PR)
Domingos Neto (PSD - CE)
Dra. Marina (PTC - PI)
Dulce Miranda (MDB - TO)
Edilázio Júnior (PSD - MA)
EDUARDO BARBOSA (PSDB - MG)
Eduardo Bismarck (PDT - CE)
Eduardo Da Fonte (PP - PE)
Efraim Filho (DEM - PB)
Elcione Barbalho (MDB - PA)
Eli Correa Filho (DEM - SP)
Elmar Nascimento (DEM - BA)
Emanuelzinho (PTB - MT)
Erika Kokay (PT - DF)
Evair Vieira De Melo (PP - ES)
Evandro Roman (PSD - PR)
Fábio Mitidieri (PSD - SE)
FÁBIO RAMALHO (MDB - MG)
Fábio Trad (PSD - MS)
Felício Laterça (PSL - RJ)*
Félix Mendonça Júnior (PDT - BA)
Fernando Coelho Filho (DEM - PE)
Fernando Rodolfo (PR - PE)
Flávia Morais (PDT - GO)
Flaviano Melo (MDB - AC)
Geninho Zuliani (DEM - SP)
Geovania De Sá (PSDB - SC)
Gervásio Maia (PSB - PB)
Gil Cutrim (PDT - MA)
Giovani Cherini (PR - RS)
Gonzaga Patriota (PSB - PE)
Gutemberg Reis (MDB - RJ)
Heitor Freire (PSL - CE)
Heitor Schuch (PSB - RS)
Henrique Fontana (PT - RS)
HERCÍLIO COELHO DINIZ (MDB -
MG)
Herculano Passos (MDB - SP)
Hermes Parcianello (MDB - PR)
Hildo Rocha (MDB - MA)
Hugo Leal (PSD - RJ)
Hugo Motta (PRB - PB)
Igor Kannario (PHS - BA)
Ivan Valente (PSOL - SP)
Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
Jefferson
Campos (PSB - SP)
JHC (PSB - AL)
Jhonatan De Jesus (PRB
- RR)
João
Carlos Bacelar (PR - BA)
João
Daniel (PT - SE)
João
Marcelo Souza (MDB - MA)
João
Roma (PRB - BA)
José
Airton Félix Cirilo (PT - CE)
José
Rocha (PR - BA)
Josias
Gomes (PT - BA)
Juninho
Do Pneu (DEM - RJ)
Juscelino
Filho (DEM - MA)
Lauriete
(PR - ES)
Leda
Sadala (Avante - AP)
Léo
Moraes (Podemos - RO)
LEONARDO MONTEIRO (PT - MG)
Leônidas
Cristino (PDT - CE)
Lídice
da Mata (PSB - BA)
LINCOLN PORTELA (PR - MG)
Luís
Miranda (DEM - DF)
LUIS TIBÉ (AVANTE - MG)
Luísa
Canziani (PTB - PR)
Luiz
Philippe O. Bragança (PSL - SP)*
Luizão
Goulart (PRB - PR)
Marcelo
Nilo (PSB - BA)
Marcelo
Ramos (PR - AM)*
Marcio
Alvino (PR - SP)
Márcio
Biolchi (MDB - RS)
Márcio
Marinho (PRB - BA)
Marco
Bertaiolli (PSD - SP)
Marcon
(PT - RS)
Marcos
Aurélio Sampaio (MDB - PI)
Maria
Do Rosário (PT - RS)
Mariana
Carvalho (PSDB - RO)
Marília
Arraes (PT - PE)
Mário
Negromonte Jr (PP - BA)
Marx
Beltrão (PSD - AL)
Maurício
Dziedricki (PTB - RS)
MISAEL VARELLA (PSD - MG)
Moses
Rodrigues (MDB - CE)
Nelson
Pellegrino (PT - BA)
Nereu
Crispin (PSL - RS)
NEWTON CARDOSO JR (MDB - MG)
Nilto
Tatto (PT - SP)
ODAIR CUNHA (PT - MG)
Onyx
Lorenzoni (DEM - RS)
Otto
Alencar Filho (PSB - BA)
Pastor
Gildenemyr (PMN - MA)
Paulão
(PT - AL)
PAULO ABI-ACKEL (PSDB - MG)
Paulo
Azi (DEM - BA)
Paulo
Freire (PR - SP)
Paulo
Pimenta (PT - RS)
Paulo
Teixeira (PT - SP)
Pedro
Bezerra (PTB - CE)
Pedro
Cunha Lima (PSDB - PB)
Pedro
Paulo (DEM - RJ)
Peninha
(MDB - SC)
Pompeo
De Mattos (PDT - RS)
Professor
Pedro Uczai (PT - SC)
Rafael
Motta (PSB - RN)
Raimundo
Costa (PR - BA)
Raul
Henry (MDB - PE)
REGINALDO LOPES (PT - MG)
Rejane
Dias (PT - PI)
Renata
Abreu (Podemos - SP)
Ricardo
Barros (PP - PR)
Ricardo
Guidi (PSD - SC)*
Ricardo
Izar (PP - SP)
Robério
Monteiro (PDT - CE)
Roberto
de Lucena (Podemos - SP)
Rodrigo
Agostinho (PSB - SP)
Rodrigo
Maia (DEM - RJ)
Ronaldo
Carletto (PP - BA)
Rosana
Valle (PSB - SP)*
Rosangela
Gomes (PRB - RJ)
Rubens
Bueno (Cidadania - PR)
Rubens
Otoni (PT - GO)
Rubens
Pereira Júnior (PCdoB - MA)
Ruy
Carneiro (PSDB - PB)
Samuel
Moreira (PSDB - SP)
Sandro
Alex (PSD - PR)
Sérgio
Brito (PSD - BA)
Severino
Pessôa (PRB - AL)
Silas
Câmara (PRB - AM)
Silvia
Cristina (PDT - RO)
Soraya
Santos (PR - RJ)
Túlio
Gadêlha (PDT - PE)
Uldurico
Junior (PROS - BA)
Valmir
Assunção (PT - BA)
Vander
Loubet (PT - MS)
Vermelho
(PSD - PR)
Vicentinho
(PT - SP)
Vicentinho
Júnior (PT - TO)
Vinicius
Carvalho (PRB - SP)
Vinícius Farah (MDB - RJ)
Walter Alves (MDB - RN)
Wellington Roberto (PR - PB)
Wilson Santiago PTB - PB
Wolney
Queiroz (PDT - PE)
ZÉ VITOR (PR - MG)
Zeca
Dirceu (PT - PR)
POR
PARTIDO
PT: 30
MDB:
20
PSD:
17
PR:
16
DEM:
15
PP:
15
PDT: 15
PSB: 14
PRB: 12
PSDB: 9
PTB: 6
PSL:
5
Cidadania:
4
PCdoB:
4
Podemos:
4
Avante:
3
Solidariedade:
3
PHS:
1
PMN:
1
PROS:
1
PSC:
1
PSOL:
1
PTC:
1
Respostas
*Em
nota, a assessoria do deputado federal Ricardo Guidi (PSD - SC) afirmou que o
deputado "vem desde o seu mandato como deputado estadual abdicando desse
privilégio".
*A
assessoria do deputado Luiz Philippe O. Bragança (PSL-SP) informou que o
parlamentar abriu mão da aposentadoria especial, em carta enviada ao presidente
da Câmara, Rodrigo Maia, em 12 de março deste ano. O nome dele, porém, consta
na lista obtida pela reportagem.
*O
deputado Aliel Machado (PSB-PR) também afirma ter solicitado o fim do pagamento,
em ofício enviado à Câmara no dia 29 de abril.
*Por
nota, o deputado Felício Laterça (PSL-RJ) informou que nunca solicitou ao
Departamento Pessoal da Câmara dos Deputados a sua inclusão no Plano de
Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Ela afirma ter assinado um
documento abrindo mão desse regime.
*A
assessoria da deputada Rosana Valle informou que ela abdicou da aposentadoria
especial
*A
assessoria do deputado Marcelo Ramos informou que o parlamentar optou pelo PSSC
por engano e que já foi solicitada e aprovada a saída do sistema.
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